O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Des. José Ricardo Porto, acompanhado do vice-presidente, Des. Joás de Brito Pereira Filho, dos juízes membros, José Ferreira Ramos Júnior, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, Márcio Maranhão Brasilino da Silva,  Arthur Monteiro Lins Fialho, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e do Procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva, recebeu nessa terça-feira (28), a visita virtual do Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dando continuidade a uma série de visitas institucionais aos tribunais brasileiros.

O objetivo desses encontros é de conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais. Até o início do ano, as visitas eram presenciais, mas em razão da necessidade de distanciamento social para evitar a propagação do novo coronavírus, a partir de março as reuniões passaram a ser realizadas por videoconferência.

A reunião contou também com a presença dos membros do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do Tribunal Regional do Trabalho da 13º Região (TRT-13), das Associações de Magistrados Nacional e Estadual, do Ministério Público (MP) e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB).

O Des. José Ricardo Porto, presidente do TRE-PB, destacou que a Justiça Eleitoral paraibana é composta por juízes e servidores da melhor qualificação e capacitação intelectual. Ressaltou que o maior desafio será a realização das Eleições 2020, em meio à pandemia da COVID-19. Assegurou que os projetos e planejamentos estão sendo conduzidos de forma plena “para realizar as eleições com a maior tranquilidade e espírito público, pois as eleições representam a festa maior e mais expressiva da democracia”, acrescentou o Des. Porto.

O Des. Joás de Brito Pereira Filho, vice-presidente, ressaltou que mesmo diante de uma das piores e drásticas crises sanitárias da história da República brasileira, decorrente da disseminação do Coronavírus, a Justiça Eleitoral “segue diligente e ininterrupta na missão primeira de preparar o terreno para o Pleito do dia 15 de novembro, com uma disposição contínua de reduzir os riscos de contágio para o dia da eleição”, acrescentou o Des. Joás de Brito.

Rodolfo Alves Silva, Procurador Regional Eleitoral, relatou que o Ministério Público Federal, desde 2017, passou por um momento de evolução tecnológica, com a virtualização dos processos e implementações de políticas de modernizações dos procedimentos para proporcionar a plena continuidade dos serviços jurisdicionais. O Procurador Rodolfo Alves almeja que “passada essa crise sanitária, a magistratura nacional e o Ministério Público Federal possam sair mais fortalecidos e com nova visão e olhares para o atendimento à sociedade, aproveitando-se de toda gama de opções e oportunidades que a tecnologia oferece”.

Além do pronunciamento dos membros do TRE-PB, o ministro oportunizou também a palavra aos outros dirigentes da Justiça Estadual, Trabalhista e Federal, como também, a OAB e Associação dos Magistrados nacional e estadual.

O Ministro Dias Toffoli finalizou a reunião afirmando seu apreço pela Justiça Eleitoral, colocando-se como um defensor de sua composição eclética e da razão histórica, “não só de julgar, mas também de organizar as eleições e normatizar os vazios legais do processo eleitoral”, frisou. “A Justiça Eleitoral do Brasil tem um papel fundamental de pacificar e de ser a garantia da nossa democracia no sentido da verbalização da vontade do eleitor através do voto e de disputas eleitorais que sejam o máximo possível, iguais, sem interferência do poder econômico, do poder midiático e do poder político,” acrescentou.