O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), representado na pessoa do juiz membro e diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), Antônio Carneiro de Paiva Júnior, promoveu uma live, na última terça-feira (12), às 19h30, pelo Instagram, Facebook e YouTube do Eleitoral. O tema da palestra foi “As Convenções Partidárias em Tempos de Pandemia”.

Participaram também do evento virtual, a convite do juiz diretor da EJE-PB, os advogados eleitoralistas Marcelo Weick e Harrison Targino; tendo este último sido membro do TRE-PB.

O evento foi realizado pelo TRE-PB e pela EJE-PB, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB) e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

O juiz Antônio Carneiro iniciou falando sobre as medidas que o TRE-PB tem adotado para continuar prestando serviços, mesmo com a suspensão do atendimento presencial. Falou também que com a contribuição dos juízes membros Rogério Abreu e Arthur Monteiro Lins Fialho, bem como de seus respectivos assessores, apresentou proposta ao Pleno do TRE-PB e a decisão do Tribunal foi de criar uma comissão de assessores jurídicos para prestar suporte remoto aos juízes Eleitorais que porventura necessitarem, durante este período de quarentena e distanciamento social.

Em seguida, o advogado Harrisson Targino ressaltou que existe uma preocupação muito grande com relação às Eleições 2020, tendo em vista a pandemia do novo Coronavírus. “O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recentemente discutiu modos para que se possa dividir o eleitorado de forma a se evitar aglomerações nas próximas eleições, e que se possa intensificar outros mecanismos de prevenção à Covid-19” completou Harrison.

O juiz diretor da EJE-PB, Antônio Carneiro, destacou que o TRE-PB foi um dos primeiros Regionais a adotar as Sessões Virtuais, por meio das videoconferências, visando prevenir o contágio do vírus e seguindo as orientações de isolamento propostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O advogado Marcelo Weick falou sobre a atuação dos advogados no âmbito da Justiça Eleitoral nestes tempos de pandemia e sobretudo em um ano eleitoral. Ele disse estar bastante preocupado com a fase de registro de candidaturas e propaganda, tendo em vista que todos os Tribunais Regionais Eleitorais estão exigindo que o advogado se cadastre com 24 horas de antecedência para fazer a sustentação oral. Ressaltou que as pautas da propaganda e do registro podem ser colocadas até o momento da Sessão. Ele vislumbra um problema logístico que merece ser debatido. Por fim,  convidou os internautas a fazerem uma leitura de uma recomendação da Comunidade Européia, que defende os estudos e a implantação do voto eletrônico como mecanismo alternativo ao momento que estamos vivendo, sem ter a intenção de substituir o atual processo presencial. Segundo o advogado “em um momento em que a inteligência artificial, as tecnologias e a internet das coisas batem na nossa porta, nós vamos precisar também nos adequar a esta nova realidade da democracia digital”.

O juiz Antônio Carneiro frisou que o presidente do TRE-PB, desembargador José Ricardo Porto e o vice-presidente e corregedor, Joás de Brito Pereira Filho mostram-se muito sensíveis à participação da advocacia e sabem da essencialidade da atuação dos advogados perante os juízos, não sendo diferente na Corte Eleitoral, ademais pelo fato de que ambos os desembargadores são oriundos do quinto constitucional. O magistrado enfatizou que todos os casos serão examinados no momento oportuno pela Justiça Eleitoral paraibana.

O advogado Harrison Targino confirmou que sempre houve muito respeito do Regional para com a classe advocatícia e com a contribuição que o advogado quer dar, exercendo seu mister essencial à luz da Constituição Federal e do Estatuto da Advocacia. Finalizou registrando a satisfação com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que nestes tempos de pandemia pela Covid-19, preservam a possibilidade de participação do advogado de forma efetiva e não uma participação meramente protocolar. "É neste sentido de colaboração que a advocacia quer ser ouvida, e quer ser presente" ressaltou o convidado.

Ao final da live, o juiz Antônio Carneiro agradeceu aos convidados pela participação e a todos os seguidores da Justiça Eleitoral paraibana, desejou coragem, a fim de que possamos enfrentar juntos todas as dificuldades da pandemia.

Assista ao vídeo da live no canal oficial do TRE-PB no Youtube