O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) - lançou nesta segunda-feira (13) um vídeo institucional  objetivando que a sociedade seja cientificada que o Regional continua em plena atividade, prestando seus serviços aos eleitores, de forma remota, como parte das ações de combate ao COVID 19. O TRE-PB disponibilizou modernos equipamentos para os servidores utilizarem em suas residências, assim como o suporte à distância.

A iniciativa é do Presidente, Des. José Ricardo Porto, do Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral, Des. Joás de Brito Pereira Filho e da Diretora-Geral, Silma Leda Sampaio de Albuquerque com o apoio do Assessor de Comunicação Institucional e Cerimonial, Humberto Borges Lima de Vasconcelos.

Diante do novo cenário de “home office”, atendendo às medidas de prevenção ao novo coronavírus, o maior objetivo dos serviços remotos prestados pelos servidores da Justiça Eleitoral paraibana é de atender aos cidadãos, com a mesma eficiência e presteza, solucionando as demandas administrativas e judiciais eleitorais, trabalhando de suas residências, levando-se em conta a Portaria Conjunta nº 30/2020, que estabelece o regime de Plantão Extraordinário no âmbito do TRE-PB, objetivando prevenção ao contágio do COVID 19.

O atendimento está sendo feito por meio de e-mails e telefones específicos para cada caso. Ao encaminhar dúvidas ou postulações, os cidadãos são orientados de como proceder para a resolução das suas reivindicações.  Todas as informações podem ser obtidas no horário do expediente do Tribunal (segunda a quinta–feira, das 12h às 19h, e sexta –feira, das 7h às 14h).

A Ouvidoria do Tribunal cumprindo o que determina a Portaria Conjunta nº 30/2020, está realizando o atendimento pelo e-mail ouvidoria@tre-pb.jus.br e pelo telefone (83)3512-1381.

Da mesma forma, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) está trabalhando de forma remota, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 30/2020. O expediente presencial na CRE foi suspenso, no entanto, a manutenção dos serviços essenciais e demandas urgentes estão ocorrendo via telefone. Houve a disponibilização de linhas telefônicas para atender ao eleitor, advogado e ao público em geral que precisa resolver pleitos relacionados a temas específicos.

De acordo com o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Vice-Presidente do TRE-PB e Corregedor Regional Eleitoral, entre as demandas que estão sendo atendidas são as relativas a Direitos Políticos; Cadastro Eleitoral; Orientação, informações e certidões eleitorais, Sistema SIEL; Ações de Investigação Judicial Eleitoral, Representações e processos específicos da Corregedoria; e dúvidas relativas à situação eleitoral.

Para ter acesso aos serviços da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), a coordenadora geral, Vanessa Melo do Egypto, explica que durante o atendimento pelo regime de Plantão Extraordinário, as informações processuais podem ser obtidas pelos seguintes números de telefones:

1) Direitos Políticos - suspensão ou restabelecimento (Sistema INFODIP) : 83-3512-1409 e 3512- 1455

2) Cadastro Eleitoral - situação eleitoral :83-3512-1288

3) Orientação, informações e certidões eleitorais, Sistema SIEL: 83-3512-1456

4) Ações de Investigação Judicial Eleitoral, Representações, processos específicos da Corregedoria: 83-3512-1397

5) Dúvidas pertinentes à situação eleitoral: 83-3512-1290 e 3512-1291.

Também foi suspenso o expediente presencial nas Zonas Eleitorais, sendo garantida a manutenção dos serviços essenciais e demandas urgentes. Serviços como o fornecimento de certidões e informações sobre processos, prestações de contas, informações partidárias, entre outras, podem ser solicitados e entregues remotamente.

As Zonas Eleitorais de João Pessoa e Campina Grande podem ser contactadas nos seguintes horários, de segunda à quinta-feira das 12 às 19 horas e sexta-feira das 7 às 14 horas.

Já os demais cartórios eleitorais e postos de atendimento, podem ser contactados no horário das 7 às 14 horas de segunda a sexta-feira, pelos números e endereços eletrônicos listados abaixo:

Para ter acesso aos telefones das Zonas Eleitorais para contatos emergenciais durante o plantão decorrente da Pandemia COVID-19 clique aqui.

De forma idêntica, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 30/2020, a Secretaria Judiciária e da Informação do Tribunal está realizando o atendimento por e-mail e telefone.

Serviços como o fornecimento de certidões e informações acerca de processos, prestações de contas e informações partidárias, poderão ser solicitados e entregues remotamente.

A unidade também poderá ser contatada, no horário de expediente do Tribunal, pelos números e endereços eletrônicos listados abaixo:

Telefones para informações processuais:

1) CRIP (Coordenadoria de Registros e Informações Processuais): (83) 3512-1222

2) SEPRODAP (Seção de Processamento e Atos Partidários): (83) 3512-1238

3) SEPROM (Seção de Processamento e Multas Eleitorais): (83) 3512-1369

4) SEPROPE (Seção de Processamento e Pesquisas Eleitorais): (83) 3512-1368

5) SEAPDE (Seção de Arquivo e Protocolo e Dados Estatísticos): (83) 3512-1460

6) SECEP (Seção de Contas Eleitorais e Partidárias): (83) 3512-1436

E-mail para requerimentos de certidões e informações processuais e partidárias: atendimentopublico-sji@tre-pb.jus.br

Por fim, vale ressaltar que os processos continuam tendo seu devido andamento e os membros da Corte já realizaram cinco sessões de julgamento virtuais, por meio de videoconferência, com transmissão pelo YouTube, mantendo o ritmo da resolução dos processos do segundo grau.