As normas internas do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) estarão disponibilizadas a partir desta sexta-feira (24) nos portais na intranet e do site do TRE-PB através do Sistema de Normas do TRE-PB .

Conforme explicou a secretária Judiciária do Tribunal, Alexandra Cordeiro, o Sistema de Normas do TRE-PB tem o propósito de facilitar o acesso às principais normas publicadas pelas unidades do Judiciário Eleitoral na Paraíba.

“Podem ser acessadas aquelas que são destaque nos tipos normativos: Resoluções do TRE-PB, Portarias da Presidência e Portarias da Diretoria Geral. No portal intranet, temos mais os tipos normativos: ordens de serviço e instruções normativas. Outros tipos normativos serão disponibilizados tão logo as unidades responsáveis colaborem para tanto”, destacou Cordeiro.

As normas de menor abrangência (licenças de servidores, substituições de função, nomeação ou exoneração) não fazem parte do repositório do sistema. Tais normas, como todas as publicadas no Diário de Justiça Eletrônico, podem ser encontradas na pesquisa do DJE na intranet (http://tomcat1.tre-pb.gov.br:8080/djepb-consulta/faces/index.jsp?init=true) ou na internet (http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/diario-da-justica-eletronico/).

A maior utilidade do sistema se encontra na "Consulta Avançada", onde podem ser fornecidos parâmetros de consulta para agilizar a busca da norma desejada. Os parâmetros de consulta podem ser combinados de diversas formas. Em todas as telas decorrentes de resultado de pesquisa, o inteiro teor da norma pode ser acessado no link da coluna "Norma".

Quando o veículo oficial de publicação da norma (DJE, DOU...) for disponibilizado na internet, a data de publicação será link para acesso à edição de tal veículo que publicou a norma. Se os anexos da norma estiverem em arquivos separados, na coluna "Assunto" teremos link para eles. O inteiro teor das normas relacionadas, quando houver, poderá ser acessado na coluna correspondente.

A Seção de Controle de Documentos é a responsável pela gestão do Sistema de Normas do TRE-PB. Assim, qualquer questionamento ou sugestão a respeito do sistema ou das normas ali encontradas deve ser direcionado a tal unidade (secod@tre-pb.jus.br ou 83 3512-1228).

Ressaltamos, por importante, que o sistema constituirá repositório em constante aperfeiçoamento, ante à participação e colaboração das Unidades alimentadoras e também dos usuários que podem e devem pontuar suas necessidades.

”Indispensável o reconhecimento à competência e dedicação da equipe SEDES/STI, responsável pela criação do sistema, bem como ao apoio e assessoramento dos colegas da SECOD/SEJUR. Registramos, oportunamente, que sem a parceria das Secretarias/Unidades que elaboram normas não se teria obtido o êxito alcançado”, finalizou a secretária.