Será lançada nesta quinta-feira (23), as duas mais recentes edições da Revista de Julgados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nºs 13 e 14, acompanhadas do Regimento Interno do Tribunal. A solenidade de lançamento irá ocorrer na Sala de Sessões do edifício sede do TRE-PB, às 17h.

A publicação da Revista de Julgados do TRE-PB foi retomada após interrupção de cinco anos, a pedido da Presidência do Tribunal, através da Secretaria Judiciária e da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (Cojud). Os dois volumes são referentes aos exercícios de 2009-2010 e 2011-2012. “Estamos dando continuidade a tão importante e tradicional publicação do Tribunal, após circunstancial interrupção”, disse o presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

A Revista de Julgados reúne Acórdãos, Súmulas do TRE-PB e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pareceres do Ministério Público Eleitoral, além de artigos doutrinários enviados pela comunidade científica, acadêmica e profissionais da área jurídica, vários deles de autoria dos servidores do TRE-PB.

Os artigos foram selecionados pela Cojud e versam sobre Direito Eleitoral, História da Justiça Eleitoral, Direito Constitucional-Eleitoral, Ciência Política e Democracia. “Por se tratar de uma publicação oficial, com ISSN, os artigos têm validade como atividade acadêmica na graduação e pós-graduação e como título para concursos públicos”, ressaltou o coordenador da Cojud, Márcio Roberto Soares Ferreira.