O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou campanha para esclarecer a comunidade da Justiça sobre os benefícios da utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). São sete peças, em forma de banners e cartazes, desenvolvidas para internet e redes sociais, além de um vídeo em animação gráfica que mostra as vantagens oferecidas pelo sistema, como segurança, transparência, rapidez e economia. Link para ver o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=B7xyfC-Bors.

Todo o material está disponível para download no portal do Conselho: http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/sistemas/processo-judicial-eletronico-pje/campanhas-do-pje. O PJe é um sistema de informática desenvolvido pelo CNJ para automatizar a tramitação dos processos judiciais. Seu objetivo é convergir os esforços dos tribunais brasileiros para uma solução única e gratuita para todas as cortes. Com o slogan “Melhor para você. Melhor para a Justiça. Melhor para o Brasil”, a campanha é direcionada a magistrados, servidores e advogados.

As peças são compostas por imagens iconográficas e mensagens curtas sobre os diversos aspectos do PJe. Uma delas, por exemplo, mostra a necessidade de magistrados e servidores adquirirem a certificação digital para acessar e movimentar os processos no sistema, devido à proteção dos dados confidenciais contidos nas ações judiciais. Outra peça reforça que a digitalização dos processos representa economia de tempo e recursos para o Judiciário.

A campanha será divulgada nos perfis do Facebook e do Twitter do Conselho. A ideia é que os cartazes sejam distribuídos para os tribunais de todo o país. Além das peças para internet, a Coordenadoria de Imprensa do CNJ produz um boletim mensal com informações, por exemplo, sobre os avanços do projeto e eventos de capacitação das equipes que operam o sistema, além de notícias dos sítios dos tribunais.

O PJe foi instituído em dezembro de 2013 pela Resolução CNJ n. 185, acesso: http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=1933. Sua implementação pelos tribunais integra as metas do Plano Estratégico da Justiça Federal para o período 2015-2020. Apenas na Justiça trabalhista tramitam hoje cerca de 2 milhões de processos neste formato. Ao todo, 13 tribunais estaduais já iniciaram os trabalhos com o sistema, e mais de 20 outros apresentaram seus planos para implementação da ferramenta no ano que vem.

Fred Raposo
Agência CNJ de Notícias