O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador João Alves da Silva, recebeu na tarde desta quinta-feira (26), a visita de cortesia do conselheiro e atual vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arthur Paredes Cunha Lima.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador João Alves da Silva, anunciou na tarde desta quinta-feira (26), em Sessão, a atuação do novo procurador da República, João Bernardo da Silva, designado para exercer a função de procurador regional eleitoral neste Tribunal especializado.
O presidente do TRE, desembargador João Alves da Silva, enviará nos próximos dias ofícios para os diretórios regionais de partidos políticos alertando sobre a necessidade de estarem atentos às novas regras para prestação de contas partidárias anuais. Os ofícios tratam das mudanças estabelecidas pela Resolução 23.432 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta as finanças e contabilidade dos partidos dispostas na Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), publicada em dezembro de 2014.
Ocorreu nesta quarta-feira, na biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o lançamento do livro “A Justiça Eleitoral e o (Des)controle da Internet – A Prática e Práxis para as Eleições”, escrito pelo servidor da Justiça Eleitoral Roberto de Albuquerque Cezar.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promove treinamento para capacitar seus servidores no método de gestão por processos. A iniciativa da capacitação partiu da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPLAN) do TRE-PB e participam servidores de todas as unidades do Tribunal.
Foi publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Resolução 23.419, da relatoria do ministro corregedor-geral, João Otávio de Noronha, que estabelece os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nos três últimos pleitos. Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) adotarem as providências necessárias.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador João Alves da Silva, empossou na tarde desta segunda-feira (23), o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho como membro substituto, na categoria de desembargador.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador João Alves da Silva, homologou nesta segunda a resolução que altera o Regimento Interno do TRE-PB.
O presidente da Corte Eleitoral, desembargador João Alves da Silva, dará posse ao desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na categoria de desembargador. Na solenidade, antecedendo a posse, o desembargador fará o juramento de praxe e assinará o termo de compromisso e posse, o ato está marcado para a tarde da próxima segunda-feira (23), às 14 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reduz a carga horária de trabalho de seus servidores de sete para seis horas diárias. A mudança foi estabelecida pela Resolução nº 01/2015, publicada na última sexta-feira, no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com a resolução, além da redução de carga horária, os servidores deverão optar, através de um formulário eletrônico, a respeito do novo horário a ser cumprido.
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