O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador João Alves da Silva, empossou na tarde desta segunda-feira (23), o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho como membro substituto, na categoria de desembargador. Na ocasião, o empossando fez o juramento de praxe e assinou o termo de compromisso e posse.

A posse mesmo sendo rápida, foi prestigiada por diversas autoridades como o presidente do TJ, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, dentre outros desembargadores.

PERFIL
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO é Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba desde 2009. Natural da Cidade de João Pessoa-PB, é casado com a senhora Lucinalva Santos Coutinho, com quem tem dois filhos: Emília Maria e Júlio Aurélio Neto.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito pela Universidade Federal da Paraíba desde 1991, antes de se tornar magistrado foi Promotor de Justiça Titular no Estado da Paraíba, exerceu a função de Professor na Escola Superior do Ministério Público/PB e na Escola da Magistratura/RN, exercendo o Magistério, até os dias atuais,  no Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ. Possui diversos Artigos publicados em conceituadas Revistas e Títulos do gênero.

Frente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, exerceu diversos cargos relacionados a sua Administração e Coordenação, a exemplo de Secretário-Geral, Diretor do CEAF – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Presidente do Conselho Editorial da 1ª Revista Jurídica do Ministério Público e Coordenador das Promotorias de Piancó e de Santa Rita.

Presidiu a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça no ano de 2012 e atualmente é seu presidente. Eleito o primeiro Ouvidor de Justiça, para o biênio 2013/2015, e reeleito para o biênio 2015/2017.

Por indicação da Corte Estadual, atua no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na categoria de Membro Substituto, desde 23/02/2015.