O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), através da Escola Judiciária Eleitoral, inicia nesta quarta-feira (30) o “Congresso Paraibano de Direito Eleitoral 2016”. O evento acontece no auditório da Sala de Sessões do TRE-PB e será aberto pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Aurélio da Cruz, a partir das 17h.

                O presidente José Aurélio, que apoiou a iniciativa  e a realização do evento, ressaltou a importância dos debates: "com as mudanças na legislação eleitoral que passam a vigorar em 2016, o Congresso certamente será um grande fórum de debate sobre os impactos e resultados esperados.” afirmou José Aurélio.

                 Dentre os palestrantes, estão confirmados: os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, Ademar Gonzaga Neto e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; e os advogados Walber de Moura Agra, Luciano Guimarães Mata, Ângela Cignachi Baeta Neves, Luiz Fernando Casagrande Pereira e Ana Cláudia Santano.

                As inscrições foram encerradas na semana passada e 410 pessoas participarão do evento. O Congresso tem como público-alvo: juízes, promotores, servidores, advogados com atuação na Justiça Eleitoral, estudantes de Direito e demais interessados na matéria.

                Para o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, juiz membro Breno Wanderley César Segundo, “o Congresso objetiva refletir sobre as normas regentes para as eleições municipais de 2016, a Mini Reforma de 2015, as recentes mudanças na Propaganda Eleitoral, a Prestação de Contas, o Registro de Candidaturas e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. Os temas foram bem pensados e certamente o público inscrito vai encontrar um excelente conteúdo.” explicou o juiz.

           A emissão do certificado será feita por meio da página do Tribunal na internet (www.tre-pb.jus.br), a partir de link "Emissão de certificados". Para ter direito ao Certificado, o participante deverá assistir as palestras de dois dos três turnos do Congresso, além de assinar as respectivas listas de frequência, que estarão disponíveis na entrada da Sala de Sessões.

           Partindo do principio da solidariedade e reforçando o projeto social de parceria do TRE-PB com o “Lar do Amém”, na ocasião do credenciamento, haverá um posto de arrecadação de alimentos não perecíveis (arroz, feijão, leite em pó, farinha), que serão destinados aos residentes daquele asilo.

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