O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manterá a Secretaria e os Cartórios Eleitorais funcionando em regime de plantão no período do recesso da justiça, que compreende o período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018.

A Secretaria do TRE-PB funcionará das 09h às 12h, com dois servidores na Assessoria da Presidência do Tribunal; um servidor na Assessoria de Comunicação Institucional e Cerimonial; dois servidores na Secretaria Judiciária, sendo um do protocolo; dois servidores na Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais; um servidor na Seção de Suporte Operacional; um servidor na Seção de Infra Estrutura e Rede; dois servidores na Secretaria de Administração e Orçamento. Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018, não haverá expediente na secretaria do TRE-PB.

Já o plantão dos Cartórios Eleitorais funcionará com apenas um servidor, mediante revezamento, também das 09h às 12h, de segunda a sexta-feira.
Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018, não haverá expediente nos cartórios do TRE-PB.

Durante este período, para os prazos processuais, aplicar-se-á o disposto na norma processual específica. Confira na integra as portarias de nº 1001 e nº 1002 de 05/12/2017, acessando: https://goo.gl/P83B9Z (Diário da Justiça Eletrônico de número 219).