Com o término do recesso forense do Poder Judiciário ocorrido na última sexta-feira (18/01), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou nesta segunda-feira (21), a primeira Sessão ordinária de 2019.

A Sessão foi conduzida pelo Presidente da Corte Eleitoral, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e marcada pela despedida do Juiz Membro Substituto Márcio Maranhão Brasilino da Silva, em razão do término do seu biênio. O Presidente do TRE-PB concedeu a palavra ao Juiz que se despediu: “faço um breve comentário do que para mim foi um aprendizado imenso, me senti na obrigação de vir aqui para agradecer, a Deus e a todos deste Tribunal, aqui conheci pessoas formidáveis, agradeço a toda atenção que me foi dada durante este período que passei como Membro Substituto desta Corte Eleitoral; autuamos e julgamos 229 processos, 132 foram arquivados, tivemos 31 acórdãos, e foram lavradas 101 decisões monocráticas; conseguimos cumprir a nossa missão, deixando os gabinetes zerados; saio com a consciência muito tranquila, de dever cumprido”.

O Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho agradeceu a participação do jurista Márcio Maranhão, dizendo: “Da alegria que tive de reencontrar o doutor Márcio, já o conhecia da área criminal; quero dar os parabéns a Vossa Excelência, que continue nessa caminhada vitoriosa, e que retorne a este Regional se Deus assim tiver projetado para o seu destino; Vossa Excelência tenha muito sucesso e que Deus continue lhe abençoando e protegendo”.

Ao final da primeira sessão de 2019, o Presidente do TRE-PB, agradeceu e pediu a colaboração e o empenho de todos para continuar com o trabalho que vem sendo desenvolvido nesta gestão: “Nós temos a nossa prestação jurisdicional ativa e efetiva; conto com todos nessa nova etapa que se inicia; peço a Deus que nos permita prosseguir neste trabalho, para continuarmos prestando um bom serviço”.


Voto de Pesar

Na segunda sessão ordinária ocorrida às 16h, a Corte Eleitoral aprovou, por unanimidade, Voto de Pesar proposto pelo Juiz Membro Paulo Wanderley Câmara, em razão do falecimento do Promotor de Justiça aposentado Targino Pereira da Costa Neto, ocorrido no último dia 7.

Targino Neto foi o primeiro prefeito de Tacima/PB, foi prefeito também em Araruna/PB, prefeito em Nova Cruz/RN, foi Deputado Estadual duas vezes pelo Rio Grande do Norte, depois mais duas vezes prefeito em Tacima/PB e prefeito, em 2016, em Nova Cruz/RN.

O Presidente do TRE-PB, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, determinou a expedição de comunicado oficial aos familiares enlutados.