A Resolução nº41/2020 do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que trata sobre a expedição dos diplomas das Eleições Municipais de 2020, em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da infecção COVID-19, estabelece as formas de realização dessa cerimônia, inclusive com expedição de diploma pela internet, o que fica a critério do Presidente da Junta Eleitoral.

O candidato eleito ou suplente poderá emitir seu próprio diploma pela internet, acessando a página https://apps.tre-pb.jus.br/diploma, bastando informar o município de sua candidatura, número de título de eleitor ou seu nome (parcial ou total). A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação é a gestora do serviço.

O diploma é emitido no formato PDF (Portable Document Format) e conta com um código de verificação para garantir sua autenticidade. Essa legitimidade pode ser verificada na página hospedada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), opção Validação do diploma: https://divulgacandcontas.tse.jus.br.

A emissão só estará disponível a partir da data de diplomação marcada pela autoridade eleitoral responsável pela jurisdição do município.

A solenidade de diplomação por videoconferência será precedida de agendamento perante a Assessoria do Pleno (ASPLEN), podendo a solenidade ocorrer entre os dias 16 a 18 de dezembro.

/alexandredias/ com informações da SEDES