O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai realizar hoje (26/03), às 14h, a primeira sessão por videoconferência da história da Justiça Eleitoral paraibana. A medida foi anunciada pelo presidente e pelo vice-presidente e corregedor-geral TRE-PB, desembargadores José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho, respectivamente, por meio da Resolução 07/2020, que foi assinada, ad refendo do Pleno, pelo presidente do TRE-PB, e que será ratificada pela Corte na sessão desta quinta-feira (26/03). A nova modalidade tem caráter emergencial e visa evitar a propagação e transmissão do coronavírus.

De acordo com o desembargador Joás de Brito, todos os testes para a realização da sessão já foram feitos pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal, e os equipamentos que serão utilizados pelos membros da Corte, estão devidamente testados, onde cada um, de sua residência, vai poder participar da sessão de forma remota, a exemplo do que ocorreu na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na última segunda-feira (23/03).

“É um avanço bastante considerável, por meio da tecnologia conseguir nos reunirmos sem sair de casa, poder analisar os processos que estão em pauta, de forma mais célere, inclusive, com a participação dos advogados das partes, que terão direito a fazer sustentação oral, também por meio de videoconferência”, explicou o vice-presidente e corregedor do TRE-PB, adiantando que a medida deverá ser mantida, após os cuidados de prevenção contra o coronavírus, inclusive para garantir maior celeridade e economia ao erário.

Na ocasião da sessão virtual desta quinta-feira (26/03), os membros da Corte vão deliberar sobre o reagendamento da sessão de julgamento da Corte Eleitoral, que estava marcada para a última segunda-feira (23/03), e que foi suspensa pela Portaria de nº 31/2020, que revogou os parágrafos 1º e 2º, do Art. 7º, da Portaria de Nº 30/2020. 

O desembargador José Ricardo Porto também destacou a importância da instituição das sessões remotas, que podem ser acompanhadas ao vivo pelo público em geral, no Canal do TRE-PB no YouTube, e que o cadastro dos advogados que pretendem fazer sustentação oral já está disponível no Link e todas as instruções estão disponíveis aos advogados neste Link.

“Essas e outras medidas são necessárias para o enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID19), consoante já reconhecida pela OMS como uma pandemia, e do seu potencial impacto no funcionamento da Justiça Eleitoral e na saúde de magistrados, servidores e colaboradores”, afirmou o presidente.

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