Tomou posse, nesta segunda-feira (9), às 10h00, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, como membro efetivo da Corte Eleitoral, para um período de dois anos, em razão do fim do biênio do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, ocorrido no último dia 7 de março de 2020.

A solenidade foi prestigiada por familiares, amigos e autoridades, que compareceram à Sala de Sessões do TRE-PB.

Após assinar o termo de compromisso e posse, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi saudado, em nome da Corte, pela juíza membro e Ouvidora Eleitoral Michelini de Oliveira Dantas Jatobá: “Nossa missão institucional é garantir a legitimidade do processo eleitoral a fim de fortalecer a democracia com eleições limpas e transparentes; seja bem-vindo e que Deus o abençoe nesse novo ciclo”.

Também o Procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva, saudou o novo membro do Eleitoral, ressaltando a experiência do empossado, afirmou: “Vossa Excelência traz para esta Corte uma experiência ímpar que vai acrescer muito (…) convido Vossa Excelência para semear sonhos para a sociedade paraibana”; seguido pelo Advogado Newton Nobel Sobreira Vita, que falou em nome da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB): “O mais novo membro dessa Corte Eleitoral é possuidor de envergadura moral inigualável, detentor de caráter sólido e virtudes fincadas em ensinamentos éticos; chego a este tribunal com a vontade e a disposição de contribuir para o engrandecimento dessa honrosa instituição ”.

Em sua fala, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho agradeceu “as honrosas palavras recebidas” e afirmou do seu empenho na nova missão: “A Justiça Eleitoral em sua singularidade tem que ser célere, rápida e eficaz; não se pode demorar na prestação jurisdicional; não há justificativa plausível para se eternizarem julgamentos importantes que envolvam a lisura e a legitimidade do pleito eleitoral”.

Ao final o desembargador José Ricardo Porto dirigiu as seguintes palavras ao desembargador recém-empossado: “Desembargador Joás, endereço a Vossa Excelência a minha mais incontida admiração, desejando que Vossa Excelência traga as suas luzes, seu talento, a singular inteligência de Vossa Excelência, para que possamos realizar uma eleição tranquila, prevalecendo o espírito da democracia”

Perfil

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho nasceu em João Pessoa/PB, concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1984; atuou como Procurador do Estado, aprovado em concurso público no ano de 1987; foi Procurador-Geral Adjunto por duas vezes e Procurador-Geral em 2003; exerceu os cargos de Assessor Técnico junto às Secretarias de Planejamento e Coordenação Geral; Gabinete Civil do Governador; unidade Setorial de Planejamento da Secretaria de Finanças do Estado; foi membro substituto do TRE-PB de 2012 a 2014; e exerceu o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio 2017/2019.

Escolha da Mesa Diretora

Na mesma sessão, a Corte Eleitoral realizou eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente e Corregedor do Regional paraibano, resultando na seguinte composição para a Mesa Diretora exercício 2020, quando foram eleitos, Presidente, o desembargador José Ricardo Porto; e Vice-Presidente e Corregedor, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.