Nesta sexta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade 2020, Categoria Ouro, em cerimônia de distribuição, promovida no segundo dia do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.

O comunicado oficial foi feito pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente do TRE-PB: “Hoje o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba está de parabéns, o Tribunal como um todo, este Prêmio CNJ de Qualidade 2020, Categoria Ouro, que recebemos hoje, alcançou tanto a gestão do desembargador José Ricardo Porto quanto a gestão do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, por isso eu parabenizo todos os servidores, todos os juízes eleitorais, doutora Silma Sampaio, doutora Alexandra Cordeiro, que estavam à frente da direção geral, que contribuíram para essa vitória do TRE da Paraíba”.

O presidente afirmou ainda que o anúncio ocorreu no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, e asseverou: “Embora tenhamos enfrentado essa pandemia, foi para nós uma grata surpresa”. E concluiu parabenizando também ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que “enfrentando situação de dificuldade muito grande, evoluiu para o Selo Prata, neste mesmo evento”.

O vice-presidente e corregedor do TRE-PB, desembargador Leandro dos Santos, também se pronunciou afirmando que “toda essa estrutura, os juízes e servidores, têm realizado um trabalho de grande profissionalismo”, e disse ainda que o TRE-PB  “é respeitado entre os melhores de todo país, sem desmerecer nenhum outro; este prêmio é a materialização de um reconhecimento, todos estão de parabéns, são partícipes desta vitória”.

Sobre o Prêmio CNJ de Qualidade

O desempenho dos órgãos da Justiça foi avaliado seguindo os critérios sistematizados em quatro eixos temáticos – Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia – uma das inovações em relação à edição anterior, que continha apenas três categorias.

Os critérios de avaliação dos tribunais foram aperfeiçoados e adequados à realidade do país, inclusive sendo considerada a situação emergencial com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Para cada um dos requisitos, foi atribuído um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça. Os tribunais que alcançaram melhor colocação entre aqueles do mesmo ramo foram reconhecidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”.

Todos os tribunais participam da premiação, incluindo os superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.O conselheiro Luiz Fernando Keppen, presidente da Comissão Avaliadora, que conduziu o evento, destacou que a análise é complexa, pois são muitos requisitos de avaliação que abrangem temáticas diversas, como acessibilidade, sustentabilidade, produtividade, celeridade, confiabilidade, informatização. E a premiação reflete de forma sistemática e objetiva os resultados obtidos pelos órgãos nos anos de 2019-2020.

De acordo com a Portaria CNJ n. 88/2020, foram implementados, a pedido dos tribunais, itens relacionados à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional. Um dos aspectos ressaltados na avaliação foi o tempo que os tribunais levam para julgar os processos relativos aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio, ações de falência e benefícios de prestação pecuniária.

Ainda como sugestão dos tribunais, visando que os critérios de avaliação observassem de maneira mais paritária os participantes, foi incorporada a definição de parâmetros de classificação por segmento de Justiça, ou seja, Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais Superiores, e não mais no modelo de ranking geral.

Confira AQUI todos os resultados dessa edição.

/alexandredias/