História da urna eletrônica

Quando se aproximam períodos eleitorais surgem diversas informações na sociedade sobre a segurança do processo eleitoral e em específico, relacionadas às urnas eletrônicas. O único fato comprovado até hoje é que este equipamento possui um poderoso sistema de segurança, capaz de garantir a lisura do processo eleitoral e consequentemente fortalecer a democracia brasileira. Mas, afinal como surgiu esta importante ferramenta?

Em 1995, dez anos após implantar o cadastro eleitoral informatizado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou uma comissão técnica liderada por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Centro Técnico Aeroespacial de São José dos Campos, com o objetivo de elaborar o projeto de um Coletador Eletrônico de Votos (CEV) capaz de identificar as alternativas para automação do processo de votação e detalhar as medidas necessárias à sua implementação. A parceria foi fundamental para definição de especificações dos requisitos funcionais do então aparelho.

Em 1996, o CEV, hoje denominado “urna eletrônica”, estava presente em mais de 50 municípios do país, abrangendo aproximadamente 32% do eleitorado. Naquela época, a ferramenta tinha uma impressora destinada ao voto, que era depositado diretamente em uma urna de plástico acoplada à máquina. Na tela, apareciam apenas as fotos dos candidatos aos cargos majoritários, ou seja, como era uma eleição municipal, apenas dos candidatos a prefeito. Em 1998, o percentual do eleitorado do nosso país que votou em uma urna eletrônica subiu para cerca de 57,6% e a capacidade de processamento e memória das máquinas produzidas àquela época, foi ampliada, o que permitiu o registro da fotografia na UE para todos os candidatos. Nessa época, o registro do voto impresso havia sido extinto pela Lei nº 9.504/1997. Tal eleição abrangia os cargos de Presidente, Senador, Governador e Deputado.

USO DA URNA EM TODAS AS SEÇÕES ELEITORAIS DO BRASIL

Foi no ano 2000 que, pela primeira vez, todo o país utilizou a urna eletrônica no processo de votação. Dos 2.166.188 cidadãos paraibanos aptos a votar naquele ano, 1.859.309 (cerca de 85,8%) compareceram às seções eleitorais para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Ainda na década de 2000 ocorreram os seguintes aperfeiçoamentos:
→ 2002: No modelo da Urna Eletrônica desse ano, o voto impresso foi novamente instituído (Lei nº 10.408/2002), para as eleições de 2002. A diferença dessa urna em relação ao modelo de 1996 foi a previsão de o eleitor poder conferir visualmente o voto impresso, sem contato manual. Outra alteração foi a adoção do sistema operacional Windows CE, em substituição ao VirtuOs;
→ 2004: O mecanismo de impressão de voto da UE foi substituído pelo Registro Digital do Voto (RDV), arquivo digital em que é registrado cada voto (Lei nº 10.740/2003). Outra inovação nesse período foi a previsão legal da participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público (MP) e dos partidos políticos nas fases de especificação e de desenvolvimento de todos os programas de computador utilizados na UE;
→ 2006: A importante novidade nesse ano foi a fabricação de urnas com leitor biométrico de impressão digital para autenticação do eleitor no terminal do mesário. A novidade porém, só foi utilizada nas Eleições Municipais de 2008, em três municípios do país, nenhum da Paraíba.
→ 2009: Nesse ano, o modelo produzido trouxe importantes inovações técnicas: no terminal do mesário foi inserido o leitor de smart card e o display gráfico de apresentação da foto do eleitor ao mesário; pen drives de 128 MB de espaço passaram a armazenar as memórias de resultado; e o sistema operacional Windows CE foi substituído pelo Linux – software de licença livre que permite ao TSE completa adaptação e modificação do programa.

MODELOS UTILIZADOS HOJE EM DIA

Os modelos atualmente utilizados são de versões produzidas nos anos de 2011 e 2013. De acordo com o TSE, eles contêm leitor biométrico de maior qualidade e botão liga/desliga, que substitui a antiga forma de acionamento da Urna Eletrônica por meio de chave física.

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Teste Público de Segurança 2019

Ao longo dos 24 anos de implantação da urna eletrônica, a Justiça Eleitoral realiza ações com objetivo de aperfeiçoar a segurança do equipamento e combater a desinformação acerca dele. Uma destas, é o Teste Público de Segurança (TPS), realizado há 5 anos, sempre em anos ímpares. Durante o TPS, a Justiça Eleitoral disponibiliza o hardware da urna eletrônica para que Hackers de todo o mundo, inscritos para participar da ação, tentem invadir o sistema do equipamento. São pessoas de universidades, da Polícia Federal ou sem vínculo institucional que aceitam o desafio e tentam driblar a segurança da urna. De acordo com o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Cassimiro Júnior, que participou do teste, nesta edição “não houve nada muito significativo, o pessoal da Polícia Federal conseguiu um acesso privilegiado a um dos nossos sistemas, em nível de computador, não de urna eletrônica, mas que não comprometeu absolutamente nada, no que diz respeito à alteração de resultados”.

 A edição do ano de 2019 ocorreu de 25 e 29 de novembro, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Em 10 de dezembro do mesmo ano, a Comissão Avaliadora do TPS divulgou o relatório final sobre os resultados e as medidas que seriam adotadas pelo TSE para corrigir as vulnerabilidades encontradas pelos investigadores.

Em agosto de 2020, a última etapa do TPS 2019 confirmou a segurança e a credibilidade da urna eletrônica. Durante três dias, o grupo de investigadores formado por peritos da Polícia Federal não conseguiu repetir a totalidade dos planos de ataque executados com êxito em novembro do ano anterior. Ou seja, eles não quebraram as principais barreiras de segurança implantadas pela equipe técnica do TSE e reconheceram que o ajuste realizado blindou a vulnerabilidade detectada.

O secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, Giuseppe Janino, disse que o teste evidencia que o sistema está pronto para ser colocado em operação, muito mais fortalecido. Antes de responder às perguntas dos jornalistas durante uma coletiva de imprensa, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, elogiou a equipe da STI pelo “valioso trabalho que presta à Justiça Eleitoral” e agradeceu a participação dos peritos da Polícia Federal no procedimento que atestou a segurança da urna eletrônica.

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Biometria na Paraíba e Eleições 2020

A primeira vez que a identificação biométrica foi utilizada em Eleições no estado da Paraíba foi no ano de 2010. Naquele pleito, 31.079 cidadãos do município portuário de Cabedelo e 17.075 cidadãos de Pedras do Fogo, estavam aptos a votar com o cadastro biométrico. Menos de uma década depois, em 2017, todos os municípios do estado já possuíam eleitores com a biometria. De acordo com José Cassimiro Júnior, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), foi adotado um regime de revisão biométrica do eleitorado, para que os cidadãos que tinham título eleitoral, mas ainda não haviam feito cadastro biométrico, pudessem fazê-lo. Os eleitores que não fizeram a coleta de dados biométricos passaram a ter o título cancelado.

Em 2020, com a pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu seguir as recomendações apresentadas por infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais e vai excluir a necessidade da identificação biométrica. A medida visa garantir uma eleição ainda mais segura à população e também aos cidadãos que irão auxiliar diretamente no processo eleitoral, como os servidores da Justiça Eleitoral e os voluntários.  Não apenas no aspecto de segurança do equipamento, mas também em relação à saúde. “Nós tivemos que fazer isso para garantir uma eleição mais célere e uma eleição também, com menos contato entre o eleitor e os mesários que estão nas seções eleitorais. Todo mundo sabe que para colocar digital, você se aproxima bastante do presidente da seção, porque é lá no microterminal do mesário onde você coloca o seu dedo para captar a digital. Então, isso trazia uma aproximação maior do mesário também”, detalha o Secretário.

Ao entrar na Seção de votação, o eleitor deverá estar com máscara e passar álcool em gel nas mãos. O produto estará à disposição no ambiente. Logo após, ele irá se identificar para o mesário, sempre respeitando as recomendações dos órgãos sanitários. O mesário vai digitar o número do título e o eleitor irá para urna eletrônica. Após confirmar o voto na urna, o cidadão deverá assinar o caderno de votação, sendo sugerido ao eleitor que o mesmo leve uma caneta própria, para evitar utilizar canetas manuseadas por outras pessoas. Haverá a possibilidade de o eleitor levar o comprovante de votação, porém este ano, caso o mesmo não deseje levá-lo, poderá informar essa decisão na seção. Ao sair da seção de votação, o cidadão deverá higienizar as mãos novamente.

Não será necessário higienizar cada teclado da urna eletrônica, devido à higienização que será realizada pelo eleitor nas mãos antes de utilizá-la. Mas, caso o eleitor deseje, poderá solicitar na seção, a aplicação de materiais de limpeza adequados nos teclados do aparelho, bem como os mesários poderão ficar, caso desejem, realizando tal ação ao término de cada votação. Cassimiro informou que os teclados dos aparelhos são resistentes e mesmo se as mãos ainda estiverem umedecidas com o álcool em gel, não haverá problema.

A Paraíba contará com 8.452 seções de votação espalhadas nos 223 municípios do Estado. Além das urnas presentes nessas seções, outras 1.263 UE poderão auxiliar o processo eleitoral, caso sejam necessárias substituições, em razão de possíveis problemas durante a votação.