Com o fim do prazo de registro de candidatura, no próximo dia 26 de setembro, entrará no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais. O lançamento da nova versão da ferramenta está previsto para o próximo domingo (27).

O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Eleições 2020, existem diversas novidades, a fim de tornar o seu uso ainda mais funcional.

O objetivo principal é o de facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais da eleição, no combate à corrupção eleitoral.

O Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PB, José Cassimiro Júnior destaca algumas informações importantes sobre o aplicativo no âmbito do Regional:

Como funciona o Pardal 2020?

* O aplicativo é voltado para denúncias cujo tratamento esteja sob competência da Justiça Eleitoral. Denúncias sob responsabilidade do Ministério Público Eleitoral não devem ser feitas pelo Pardal, mas sim em formulário próprio do MPE. O app informará o link desse formulário ao eleitor. Assim, o MPE não fará uso do Pardal este ano.

* No TRE-PB, as denúncias recebidas sofrerão uma triagem inicial, realizada pela Ouvidoria Eleitoral. Em seguida, as denúncias válidas serão encaminhadas para a zona eleitoral competente.

* A partir da estação de trabalho, o usuário do cartório usará um módulo interno do Pardal, no qual poderá consultar as denúncias recebidas e providenciar o encaminhamento necessário para cada uma delas. Para denúncias que demandarem abertura de processo, o módulo oferecerá integração com o PJe.

* O uso do módulo interno não estará disponível no dia 27, pois a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) precisará de até dois dias para realizar as configurações iniciais e liberar a documentação para uso do sistema. Nossa previsão é de que o módulo esteja disponível para uso até o dia 30/09.

O Pardal

Desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) para o pleito de 2014, a ferramenta também foi utilizada de forma experimental por alguns estados. Desde as Eleições Municipais de 2016, o aplicativo passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país. Já em 2018, o sistema de triagem das denúncias foi aprimorado, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

O objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. Além do aplicativo móvel, a ferramenta tem uma interface web, que é disponibilizada nos sites dos TREs para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.