O presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), juiz Márcio Maranhão Brasilino da Silva, enfatiza, neste 21 de setembro, dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que a data é importante para celebrar a construção de uma sociedade mais inclusiva e livre de preconceitos, trazendo significados especiais como a renovação da vida e a conquista por um mundo melhor: “Os avanços da legislação visam preservar os direitos das pessoas com deficiência, mas os desafios são imensos. Nessa linha, a implementação de medidas para a remoção de barreiras físicas e atitudinais é uma preocupação constante da Justiça Eleitoral, a fim de garantir o livre exercício da cidadania às pessoas com deficiência, durante o processo eleitoral.”

O TRE-PB, visando minimizar a carência de informações no cadastro eleitoral, cujo registro de pessoas com deficiência corresponde apenas a 0,58% do eleitorado estadual enquanto existem, segundo o Censo de 2010, 27,76% de pessoas com algum tipo de deficiência na Paraíba, convidará, em breve, todas as eleitoras e eleitores com deficiência para atualização dos seus dados através de consulta na página do TRE-PB, e, caso necessário, devem informar os tipos de suas deficiências, visando garantir ampla acessibilidade nos locais de votação.

O dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei Federal nº 11.133/2005, data que lembra a mobilização para garantir a participação plena e em igualdade de condições a essa parcela da população brasileira.

/com informações da comissão de acessibilidade/