Nesta segunda (18) e terça-feira (19), a Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB) promove dois cursos presenciais, em cumprimento ao Plano de Capacitação 2022.

Os cursos, com carga de 4 horas/aula cada, têm como público-alvo os juízes membros da Corte Eleitoral, procuradores eleitorais, juízes auxiliares que julgarão sobre Propaganda Eleitoral, e assessores de gabinete.

O primeiro curso ocorreu no dia 18, das 15h00 às 19h00, foi ministrado pela professora Roberta Maia Gresta, que abordou o tema "Principais inovações referentes às Eleições 2022: Registro de Candidatura, Federações, Reforma Eleitoral, etc".

Nesta terça-feira (19), está sendo realizado o segundo curso, das 14h00 às 18h00, ministrado pelo professor Caio Silva Guimarães, com o tema "Principais aspectos da Propaganda Eleitoral Antecipada, mudanças Jurisprudenciais e Propaganda Online".

A professora Roberta Maia Gresta é Doutora em Direito Político (UFMG). Mestre em Direito Processual (PUC-MG). Graduada em Direito (UFMG). Coordenadora Adjunta do curso de Especialização em Direito Eleitoral (PUC Minas Virtual). Professora de cursos de pós-graduação lato sensu. Servidora efetiva, cargo analista judiciário, do quadro do TRE-MG. Assessora Especial da Presidência do TSE. Conteudista e instrutora de diversas Escolas Judiciárias Eleitorais em cursos para magistrados e servidores. Autora do livro "Introdução aos fundamentos da processualidade democrática" e de diversos artigos jurídicos e capítulos de livro sobre Direito Eleitoral, Processual e Processual Eleitoral. Autora da tese “Teoria do processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da Cidadania” e da dissertação “Ação temática eleitoral: proposta para a democratização dos procedimentos judiciais eleitorais coletivos”. Coordenadora do "Grupo Temático V - Contencioso Eleitoral" do Grupo de Trabalho para Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenadora acadêmica da ABRADEP (2015-2019). Autora do blog “A Fala”. Colaboradora de blog jurídicos (Jota, Justificando e Empório do Direito). Colaboradora do projeto Observatório Eleitoral (interinstitucional).

E o professor Caio Silva Guimarães é Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará desde 2007. Coordenador de Auditoria e Contas Partidárias. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Unifor. Instrutor de Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia no TRE-CE, TRE-RO, TRE-SE. Membro da Sistematização de Normas Eleitorais do TSE. Palestrante em diversos eventos jurídicos ligados à temática de propaganda eleitoral e poder de polícia desde 2014. Responsável pela elaboração do Manual de Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Instrutor do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJ-CE. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Participante da Comissão de alteração do Novo Código Eleitoral. E autor do livro “Origens Históricas da Crise do Federalismo Brasileiro”.


/alexandredias/

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