Nesta quinta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), aprovou, à unanimidade, os seguintes votos: voto de aplauso apresentado pelo juiz membro diretor da Escola Judiciária Eleitoral Arthur Monteiro Lins Fialho ao advogado Márcio Maranhão Brasilino da Silva por ter assumido o posto de presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), e também a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB.

Arthur Fialho justificou a propositura, afirmando que a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB tem sido uma parceira fiel e fundamental do TRE-PB no trabalho em prol da democracia, “doutro Márcio veio para somar com os demais membros: Thiciane Carneiro, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB; Lincoln Mendes Lima, secretário-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB; Laila Viana de Azevedo Targino, ouvidora da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB; e Frederich Diniz Tomé Lima, secretário executivo da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB”.

A segunda propositura de voto foi trazida pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, vice-presidente e corregedora do Eleitoral, um voto de pesar em razão do falecimento do Juiz de Direito aposentado Antônio de Oliveira, que atuou também como Juiz Eleitoral no município de Bananeiras/PB.

Em sua justificativa, a desembargadora Maria de Fátima Maranhão lembrou que o magistrado falecido “era conhecido por sua têmpera conciliadora, pelo seu espírito público muito arraigado em suas condutas”, e concluiu: “a magistratura teve honra em tê-lo em seus quadros”.

O terceiro voto apresentado, voto de aplauso proposto pelo juiz membro e ouvidor Eleitoral José Ramos Ferreira Júnior, em razão de esta semana o Presidente da República ter nomeado o doutor Rogério Magnus Varela Gonçalves, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Ferreira Júnior enfatizou que o jurista Rogério Varela fez parte da Corte Eleitoral da Paraíba, como membro substituto de 2007 a 2009, “um jurista de riquíssimo currículo, que certamente vai honrar a Paraíba no CNMP”.

A Presidência do TRE-PB determinou o envio de comunicação quanto aos votos, para os homenageados e familiares envolvidos.


/alexandredias/

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