Nesta quarta-feira (03), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), recebeu, no gabinete do secretário de TIC, José Cassimiro Júnior, comitiva do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em visita técnica com objetivo de conhecer as soluções adotadas no TRE-PB para a implementação do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq), previsto nas Resoluções CNJ º 324/2020 e 408/2021.

Estiveram presentes: o juiz Auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen; o diretor de Tecnologia, Ney Medeiros; a chefe da Seção de Arquivos do Fórum Cível, Auricélia Silva; o gerente do PJe, Marconi Cavalcante; o gerente de Sistemas, Júlio Paiva Filho; o gerente de Infraestrutura, Djalma Medeiros; e os colaboradores da Indra Brasil, Eduardo Henriques e Eder Mendes.

O juiz Euler Jansen declarou que o TRE-PB é um Tribunal parceiro e conterrâneo, o que facilita a transferência de tecnologias entre essas instituições judiciárias. Ademais, o sistema de processo eletrônico, os documentos nato digitais e a digitalização do acervo são uma realidade, e o TJPB está atento a esses desafios.

O secretário da STIC, José Cassimiro Júnior, reafirmou a disponibilidade do Regional para auxiliar o TJPB na consecução desses objetivos. A equipe da STIC relatou aspectos tecnológicos da implantação e questões de segurança da informação. Os servidores da STIC: Vinícius Veloso, Pedro Lima Neto, Sylvio Rogério, Mário Martins e Júlio César Ramalho Leite, também participaram da reunião.

Na oportunidade, Gabriela Garcia, coordenadora do Grupo de Trabalho do RDC-Arq, mencionou as etapas do projeto iniciado há 12 meses, e acrescentou que a responsabilidade pelo projeto de implementação de um repositório digital confiável deve ser compartilhada por profissionais de Arquivo e de Tecnologia da Informação, de forma a se cumprirem os requisitos tecnológicos e os princípios arquivísticos de organicidade, autenticidade, confidencialidade, disponibilidade e preservação dos documentos em meio digital, preservando os registros das atividades do Tribunal e assegurando os direitos dos cidadãos.

RDC-Arq

Segundo definições do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), o Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) é uma solução que apoia o gerenciamento dos materiais digitais, pelo tempo que for necessário, e é formado por elementos de hardware, software e metadados, bem como por uma infraestrutura organizacional e procedimentos normativos e técnicos capazes de manter autênticos os materiais digitais, e preservá-los e prover acesso a eles pelo tempo necessário.

/com informações da SECOD/

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