Nesta sexta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retomou as atividades judiciais, com a normalização de prazos, audiências e julgamentos pela Corte Eleitoral, realizando duas sessões ordinárias, a primeira às 9h e a segunda às 11h.

Em sessão administrativa, o Tribunal homologou a Portaria 300/2021, para designar a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, o juiz Federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu e a juíza de direito Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, como Juízes Auxiliares incumbidos de apreciarem as reclamações, representações fundadas no art. 96 da Lei nº 9.504/1997 e pedidos de resposta que forem dirigidos ao Tribunal nas Eleições de 2022. Atuação desses Juízes Auxiliares do TRE-PB será no período de 01/07 a 19/12/2022.

No período de 01/01 a 30/06/2022, as reclamações e representações por violação à Lei nº 9.504/97 serão distribuídas aos Juízes Membros efetivos da Corte Eleitoral da Paraíba, na forma legal e regimental.

A Portaria entrará em vigor quando publicada.

Confira AQUI o Calendário de Sessões para o 1º Semestre de 2022.


/alexandredias/

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