O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informa que foi implementado o Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq), com vistas à preservação digital de documentos eleitorais e administrativos, de 1932 aos tempos atuais. O projeto, iniciado em agosto de 2021, foi coordenado por um grupo de trabalho (Portaria TRE-PB nº 102/2021), com vistas a cumprir as designações das Resoluções CNJ nºs 408/2021 e 324/2020.

As unidades administrativas que empreenderam as ações foram essencialmente a Seção de Documentação (Sedoc), a Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI) e a Secretaria Judiciária e da Informação (SJI) - na qualidade de área de negócio; e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), mediante as Coordenadorias de Sistemas (Cosis) e de Infraestrutura (Coinf). A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) teve papel preponderante, ao direcionar as propostas que agora resultam no lançamento do RDC-Arq do TRE-PB.

Desde 2021, foram empreendidas ações de capacitação nas matérias: a) RDC-Arq (TRE-PB promove Capacitação em Gestão, Segurança e Preservação de Documentos Digitais); e b) Digitalização de Documentos (TRE-PB promove Curso de Digitalização e Gestão de Documentos Digitais), ministrados pelos especialistas Dra. Lenora Schwaitzer, Carlos Eduardo Amand e Me. Pablo Soledade. Os dois cursos somaram mais de 360 inscritos, entre servidores e magistrados, do TRE-PB e de outras instituições convidadas.

A implantação do RDC-Arq na área de tecnologia foi realizada pelo time da STIC/TRE-PB, que contou a transferência de know how do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), cujo diretor-geral, Felipe Houat de Brito, cedeu os especialistas Manoel Frederico Beltrão Rosas Júnior e Vinícius dos Santos Rocha. A configuração e inserção dos documentos do TRE-PB nos programas de preservação e difusão digital contou com o inestimável suporte de Paulo César dos Anjos Cordovil - Especialista em Arquivologia e servidor da Prefeitura de Castanhal (PA).

Conforme o diretor-geral, Eduardo Rangel Ribeiro, o RDC-Arq coroa o entendimento de que os nossos sistemas de dados, informações e documentos são fundamentais para tornar efetiva nossa visão de futuro, que é “ser referência na credibilidade, transparência e eficiência do processo eleitoral”.

RDC-Arq

Segundo definições do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), o Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) é uma solução que apoia o gerenciamento dos materiais digitais, pelo tempo que for necessário, e é formado por elementos de hardware, software e metadados, bem como por uma infraestrutura organizacional e procedimentos normativos e técnicos capazes de manter autênticos os materiais digitais, e preservá-los e prover acesso a eles pelo tempo necessário.

/com informações da SEDOC/

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