O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Leandro dos Santos, participou, na manhã desta quinta-feira (28), da solenidade de lançamento do Comitê pela Democracia e Contra a Desinformação, idealizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) em parceria com a Associação Paraibana de Imprensa (API) e diversas entidades de cunho social. O evento ocorreu na sede da OAB-PB em João Pessoa.

O evento foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e contou com a presença, o juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Arthur Monteiro Lins Fialho; a procuradora Regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Suassuna; o diretor-geral da Secretaria do TRE-PB, Eduardo Rangel Ribeiro; a vice-presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API), Karla Alencar; o padre Luiz Júnior, representando a Arquidiocese da Paraíba; e a representante da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (FETAG-PB), Geane Lucena; além de representantes de diversos outros conselhos de Classe e Instituições.

Na oportunidade, foi assinado entre a OAB-PB e o TSE um termo de adesão ao “Programa Permanente de Enfrentamento a Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral”, e ao “Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral”.

Na ocasião foi exibido um vídeo gravado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, que ressaltou a importância da parceria institucional da OAB com o TSE para fortalecer a democracia e a própria Justiça eleitoral. “É mais de que hora de reconhecer o papel relevante de advogados e advogadas e de entidades de toda a sociedade civil pela defesa da democracia, do estado democrático de direito. Enfim, pela defesa de uma sociedade livre, justa e solidária”, declarou o presidente do TSE.

O presidente do TRE-PB, desembargador Leandro dos Santos, afirmou que o maior propósito da união de todas as entidades é lutar contra a propagação de notícias falsas e pelo fortalecimento da democracia. Ele também ratificou a lisura do TRE-PB e colocou o Tribunal à disposição de toda a população para tirar dúvidas sobre a Justiça Eleitoral. “Há um sentimento Nacional que não mais aceita os efeitos nefastos de inverdades que procuram atingir honras e instituições criando um clima que não interessa à democracia; a Justiça Eleitoral não vai tolerar a desinformação praticada por quem quer que seja e voltada ao atingimento de interesses escusos durante o processo eleitoral de outubro; …acreditamos nos homens e nas mulheres de boa vontade, acreditamos no Brasil, acreditamos por conseguinte, em Eleições seguras e em paz porque este é papel que sagradamente desempenhamos a cada período de eleições”, asseverou.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou que a iniciativa tem o objetivo de disseminar informações corretas e combater a distribuição de dados falsos usados para atentar contra os direitos e garantias fundamentais e a confiança nas instituições da República.

A procuradora Regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Suassuna afirmou que o objetivo do Ministério Público Eleitoral (MPE) é trabalhar com eleições limpas e informações corretas, extremamente importantes para um processo eleitoral. “Essa união de forças de todas as instituições para construir um ambiente de informações corretas é extremamente importante para o regime democrático. Enfim, precisamos estarmos todos unidos no combate à desinformação”, declarou.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Márcio Maranhão, afirmou que a Ordem tem o papel fundamental de defender a democracia, o estado democrático de direito, proteger direitos fundamentais e a cidadania. “Esse movimento é para mostrar a sociedade que a OAB acredita na força da democracia e que defenderá a lisura durante todo o processo eleitoral, em especial através do efetivo combate à desinformação”, destacou.

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/com informações da OAB-PB/