Na Sessão Ordinária realizada em 21 de março de 2022, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da procuradora regional Eleitoral Acácia Soares Peixoto Suassuna, lembrou a importância do voto aos 16 anos de idade, tendo em vista que em 20 de março comemora-se o Dia Mundial da Infância.

De acordo com a procuradora, a data lembra a importância do respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes. “E falando em adolescente, não poderia deixar de ressaltar a Semana do Jovem Eleitor, promovida na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para os adolescentes que completam 16 anos até 2 de outubro. Eles podem e devem tirar o título de eleitor, até 4 de maio. É muito rápido, pelo site do TSE ou do TRE do seu estado. Na democracia cada voto é importante”, declarou a representante do MP Eleitoral durante a sessão.

Para tirar o título eleitoral pela primeira vez, basta entrar no site no TRE-PB, ir até a aba “Eleitor e eleições” e em seguida, clicar em “Atendimento Remoto - Título de Eleitor”.

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Eliminação da Discriminação Racial – Ainda na sessão do TRE, Acácia Suassuna fez questão de ressaltar o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, também lembrado em 21 de março. A procuradora disse que o tema é importantíssimo no contexto das eleições 2022, especialmente porque o Brasil tem a maior população negra do mundo, fora do continente africano.

“Nas eleições de 2018, apenas 4% da Câmara Federal foi de candidatos negros. É importantíssimo que a população conheça os candidatos desse grupo e analisem as propostas”, alertou. A procuradora regional Eleitoral ressaltou que é importante o fomento da representatividade da população negra. Ela lembrou que “a Emenda Constitucional 111 estabelece que, assim como no caso das mulheres, das eleições de 2022 a 2030, na distribuição dos recursos do fundo partidário e fundo especial, os votos da população negra serão considerados em dobro”.

Síndrome de Down – Ainda durante seu discurso, Acácia Suassuna lembrou o Dia Internacional da Síndrome de Down. “Hoje (ontem) é um dia triplamente importante. Também comemoramos o Dia Internacional da Síndrome de Down, nos fazendo reforçar o respeito às diferenças e ampliação de direitos. O amor não conta os cromossomos”, acrescentou.

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/com informações da Assessoria de Comunicação do MPF na Paraíba/

/rafaelkoehler/

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