Na última terça-feira (22), desembargador Leandro dos Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, vice-presidente e corregedora do (TRE-PB), na pessoa da assessora da Vice-Presidência, Silma Leda Sampaio de Albuquerque, realizaram a primeira reunião do Conselho de Governança, viabilizada de forma híbrida, presencial e por meio de videoconferência, na sala da Presidência.

O objetivo da reunião foi de analisar o "Relatório de Gestão 2021"; discutir o "Projeto de Governança das Contratações"; e de realizar uma “Análise da Estratégia”.

Participaram da reunião presencialmente o diretor-geral, Eduardo Rangel Ribeiro (DG); a secretária de Gestão de Pessoas, Alexandra Maria Soares Cordeiro (SGP); a secretária Judiciária e da Informação, Andréa Ribeiro de Gouvêa (SJI); o secretário de Administração e Orçamento, Arioaldo Araújo Júnior (SAO); o chefe da Seção de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Hanniery de Souza Freire (STIC); chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro, Cibele Fonseca Bissigo e Sousa (CRE); o assessor da Presidência, André Vieira Queiroz (ASPRE); a coordenadora de Desenvolvimento e Saúde, Waléria de Queiroga Fontes Feitosa (CODES); o assessor de Comunicação Institucional, Humberto Borges Lima de Vasconcelos (ASCOM); o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado da Paraíba, Pedro de Figueiredo Lima Neto (SINDJUF); a assessora da Vice-Presidência, Silma Leda Sampaio de Albuquerque (Vice-Presidência); a coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral, Ana Karla Farias Lima de Morais (EJE); o coordenador de Auditoria Interna, João Demar Lucena Rodrigues (COAUDI); a assessora de Planejamento, Suênia Bernardo Carneiro (ASPLAN); e o servidor da Assessoria de Planejamento, Elci Ubarana Júnior (ASPLAN).

Remotamente participaram as representantes do Comitê de Integração das Zonas Eleitorais, Alice Mesquita Targino Coelho e Maria Eridan Pimenta Neta (COINT); e o servidor da Ouvidoria Eleitoral do Estado da Paraíba, Júlio Cezar Cruz de Oliveira (Ouvidoria).

Relatório de Gestão 2021

O desembargador Leandro dos Santos cumprimentou todos os presentes e iniciou a reunião passando a palavra para a representante da ASPLAN, Suênia Bernardo que explicou que o Relatório de Gestão 2021 corresponde à prestação de contas anual que os Tribunais realizam junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à sociedade. No TRE-PB ele é elaborado de forma conjunta pelas unidades. O Relatório de Gestão apresenta uma visão sistêmica, integrada e alinhada aos normativos emanados pelo TCU e tem prazo para envio até o dia 31 de março de cada ano.

Em seguida, explicitou a forma como o Relatório é dividido, que inicia-se com a mensagem do Presidente em exercício no ano de 2021, a visão organizacional, o referencial estratégico, estrutura do Tribunal, composição da Corte Eleitoral, cadeia de valor dos processos, relacionamento com a sociedade, de que forma o ambiente externo impacta as ações do TRE-PB, as oportunidades e desafios para os próximos exercícios, os resultados de desempenho, entre outros temas, e deverá, conforme orientado pelo TCU, ter seu conteúdo apresentado de modo mais atrativo e de fácil compreensão por parte da sociedade. Na oportunidade, ressaltou a parceria da ASCOM, unidade responsável pela diagramação do relatório.

Finda a apresentação, o presidente parabenizou a todos os envolvidos na construção do Relatório. “É um grande inventário das atividades do Tribunal e que é importante para direcionar as ações de cada exercício”. Foram avaliados indicadores estratégicos internos do Regional e os que estão atrelados às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que por sua vez resultam no Prêmio CNJ de Qualidade.

Criado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça, o Prêmio CNJ de Qualidade tem o objetivo de estimular todos os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e planejamento; na organização administrativa e judiciária; na sistematização e disseminação das informações; e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional.

Em 2020, o TRE-PB contabilizou a pontuação de 77,55% evoluindo para o resultado de 82,93% em 2021. O resultado foi divulgado no XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, sendo o Tribunal contemplado com 1º lugar do Selo Prata “CNJ de Qualidade 2021”.

No total, o Regional paraibano obteve 838 pontos, com destaque para os eixos  “Governança”, “Transparência” e “Dados e Tecnologia”, alcançando a classificação geral de 19º colocado entre os 89 Tribunais do país (todos os ramos) e obtendo o melhor desempenho entre tribunais de justiça especializada e comum da Paraíba.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional, propiciando um serviço mais célere, eficiente e de qualidade à sociedade.

Projeto de Governança das Contratações

Dando continuidade à Reunião do Conselho de Governança o secretário de Administração e Orçamento (SAO), Arioaldo Júnior, iniciou informando que o “Projeto de Governança das Contratações” teve início em razão de uma ação que o TCU vem adotando, desde 2012, para discutir governança na administração pública. Inicialmente, foi dada maior ênfase à área de informática em virtude do volume de recursos que a administração investia, dando, em sequência, ênfase as demais áreas de contratação.

Prosseguiu fazendo um breve histórico do desenvolvimento do projeto até o ponto em que necessitou serem feitas alterações, sendo a aprovação das mudanças do escopo do projeto um ponto a ser discutido.

Arioaldo Júnior ressaltou que embora o projeto ainda não tenha sido formalmente autorizado, foi dado andamento a diversas tarefas, estando algumas delas já com status de concluídas. Em seguida, elencou as entregas a serem feitas pelo projeto

Reunião de Análise da Estratégia

Na sequência, a assessora de Planejamento, Suênia Bernardo informou que a Reunião de Análise da Estratégia (RAE) ocorre quadrimestralmente, sendo prevista na Resolução TRE/PB nº 9/2021 e na Estratégia Nacional, tendo como objetivo analisar e avaliar os resultados do Plano Estratégico e discutir as estratégias a serem adotadas pelo Tribunal.

Essa RAE teve a finalidade de apresentar os resultados de 2021. Após uma breve contextualização, a assessora de Planejamento passou para a análise dos indicadores e objetivos estratégicos apresentando os dados por indicador:

- Fortalecer a Democracia;
- Promover agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
- Combater a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais;
- Aperfeiçoar a comunicação e a informação;
- Promover a sustentabilidade;
- Aperfeiçoar a gestão de pessoas;
- Aperfeiçoar a governança e gestão.

Finalizando, Suênia Bernardo informou que, compondo o Plano de Comunicação da Estratégia, aprovado pela Presidência, a ASPLAN realizará um ciclo de reuniões com as diversas unidades do Tribunal para falar mais diretamente sobre a estratégia, visando desmistificar para os servidores o Plano Estratégico, disseminando a estratégia do Tribunal.

Por fim, solicitou aos representantes das unidades presentes que convidem suas equipes a participarem dessas reuniões que ocorrerão na Sala de Treinamento, a partir da próxima semana.

A reunião foi encerrada às 18h40 pelo desembargador Leandro dos Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

/com informações da ASPLAN/

/rafaelkoehler/

Redes Sociais oficiais do TRE-PB

Confira nosso canal no Youtube

Curta nossa página no Facebook

Siga nosso Instagram

Siga nosso Twitter

Siga nosso TikTok

Ouça nossos podcasts no Soundcloud

Ouça nossos podcasts no Spotify