Como ocorreu em 2 de outubro, a Paraíba auditará 23 urnas eletrônicas neste 2º turno das Eleições de 2022. Neste sábado (29/10), a partir das 09h00, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave), presidida pelo juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Ferreira Ramos Júnior, realiza a cerimônia, junto às instituições fiscalizadoras, de escolha de 23 (vinte e três) Seções Eleitorais, cujas urnas eletrônicas serão submetidas a procedimentos de auditoria, previstos nos arts. 55 e 56 da Resolução nº 23.673/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Qualquer pessoa pode acompanhar o procedimento, seja presencialmente ou pelo canal oficial do TRE-PB, no Youtube.

As instituições fiscalizadoras que participarem da cerimônia pública poderão, inclusive, indicar urnas a serem auditadas. Participam do processo de Auditoria de Urnas Eletrônicas, diversas entidades fiscalizadoras: Partidos Políticos, Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro, a Assembleia Legislativa e a Associação Paraibana de Imprensa. As entidades fiscalizadoras legitimadas a participar das etapas da Auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas estão previstas no artigo 6º da Resolução TSE nº 23.673/2021.

Dois tipos de auditorias são realizadas no dia da eleição: o Teste de Autenticidade da Urna Eletrônica, e o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas.

No domingo, 30 de outubro de 2022 (Dia do 2º Turno das Eleições), as 20 (vinte) primeiras urnas, escolhidas pelas entidades fiscalizadoras na cerimônia, serão expostas ao “Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas”, que consiste na verificação do funcionamento das urnas sob condições normais de uso (Votação Paralela), enquanto que outras 3 (três) urnas eletrônicas serão submetidas à verificação da autenticidade dos sistemas instalados.

Teste de Autenticidade

Trata-se de Auditoria para verificação de autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas. Este teste é realizado no dia das Eleições, antes do início da votação, a partir das 7h, na própria seção eleitoral sorteada. Participam a juíza ou o juiz eleitoral, representantes e fiscais dos partidos, e a presidente da mesa, ou o presidente da mesa, receptora de votos.

Durante a auditoria, é feita a verificação da regularidade dos relatórios de controle; exame da conformidade dos procedimentos de verificação; verificação da integridade dos programas instalados na urna eletrônica; e verificação da afixação dos lacres na urna eletrônica para início da votação.

Feito isso, a zerésima é impressa e a votação tem início na seção.

Teste de Integridade

Trata-se de auditoria que visa demonstrar a lisura do processo eleitoral, para comprovar que todo voto registrado na urna eletrônica é devidamente computado.

Os trabalhos são realizados paralelamente à votação oficial, na mesma data e horário do 2º turno do Pleito 2022, 30 de outubro, das 8h00 às 17h00. Neste ano, a estrutura para o Teste de Integridade foi montada no mezanino do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa/PB. O processo de auditoria é público, aberto a toda a sociedade, e será transmitido ao vivo, pelo canal oficial do TRE-PB no Youtube.

O Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, sob condições normais de uso (Votação Paralela), que acontecerá nas urnas das 20 (vinte) seções escolhidas, consiste em realizar uma votação paralelamente à votação oficial, a fim de comprovar que o voto digitado pelo eleitor na urna eletrônica é exatamente o mesmo que foi escrito em uma cédula de papel e em um terminal de apuração independente. Tudo é feito em ambiente filmado e fiscalizado. É um procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2002 com o objetivo de testar a segurança na captação e contabilização do voto pela urna eletrônica, conferindo transparência ao Processo Eleitoral.

Ao final do processo, os boletins das urnas auditadas serão emitidos, e os votos registrados nas urnas eletrônicas deverão ser os mesmos encontrados nas urnas de lona que armazenarão as cédulas de papel preenchidas pelas(os) representantes das entidades fiscalizadoras, e por alunas e alunos da Escola Cidadã Integral de Ensino Fundamental e Médio João Caetano, e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

Assim como no 1º Turno das Eleições 2022, todos os procedimentos adotados pela Comissão de Auditoria de Urnas do TRE-PB (Cave), serão checados por 10 (dez) auditores externos da empresa Maciel Consultores, que participarão como fiscalizadores do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas.

A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições de 2022 é composta pelo presidente da Comissão, Ouvidor Eleitoral e juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Ferreira Ramos Júnior; e também pelas servidoras e servidores: Ana Gilka Barbosa de Medeiros Oliveira, Alexandra Maria Soares Cordeiro, Cláudia Carmem Santos Salles, Débora Queiroga Maia Gonçalves Colaço, Elisabete Barboza de Araújo Reges, Érika Camarotti de Lima, Gerson José da Silva, José Augusto de Oliveira Neto, Luciana de Lourdes Melo Ferreira Norat, Patrícia Soares Lemos, e Viviane Maria Ramalho Teódulo.

Clique AQUI e assista ao vídeo produzido pelo TSE sobre o Teste de Integridade.

Evento: Cerimônia de Escolha das Seções Eleitorais, cujas urnas eletrônicas serão submetidas a procedimentos de Auditoria
Data: 29/10/2022 (sábado)
Horário: 9h00
Local: Sala de Sessões do TRE-PB
Endereço: Rua Princesa Isabel nº 201, Tambiá, João Pessoa/PB
Transmissão ao vivo:Canal Oficial do TRE-PB no Youtube.


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