A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, participou nesta quinta-feira (8) da sessão solene de posse do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como novo corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília/DF. Acompanhou a desembargadora, a secretária da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Vanessa Melo do Egypto.

Benedito Gonçalves foi eleito corregedor-geral na sessão administrativa do TSE da última terça-feira (6), por meio de votação eletrônica. O cargo é ocupado por ministra ou ministro proveniente do Superior Tribunal de Justiça, seguindo a ordem de antiguidade da representação daquele Tribunal no TSE. Gonçalves assume a vaga do ministro Mauro Campbell Marques, que encerrou o biênio na Corte Eleitoral em 1º de setembro de 2022.

“Agradeço a confiança e prometo continuar o trabalho realizado com muita competência por meus antecessores”, afirmou o novo corregedor.

Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE)

Criada a partir do Código Eleitoral de 1965 (Lei nº 4.737) na esfera do TSE, a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) tem a finalidade principal de fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país.

Além dessa função fiscalizadora, cabe à CGE expedir orientações sobre procedimentos e rotinas às corregedorias regionais eleitorais e aos cartórios eleitorais. Também compete à Corregedoria-Geral velar pela fiel execução das leis e instruções e pela boa ordem e rapidez dos serviços cartorários.

Perfil

Nascido no Rio de Janeiro (RJ), o ministro Benedito Gonçalves formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1978. É mestre em Direito e tem especialização em Direito Processual Civil. Ingressou na magistratura em 1988 como juiz federal titular da Vara Única de Santa Maria, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Em 1998, tornou-se juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde, posteriormente, ocupou o cargo de desembargador federal. Benedito Gonçalves é ministro do STJ desde agosto de 2008. Ele tomou posse como substituto no TSE em novembro de 2019.

/com informações do TSE/

/rafaelkoehler/

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