Nesta quinta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, à unanimidade, proposta de resolução que trata da instrução para realização de nova eleição para os cargos de Vereador dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água.

Ficou estabelecido que as novas eleições para os cargos de vereador dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água, pertencente à 62ª Zona Eleitoral e 30ª Zona Eleitoral, respectivamente, serão realizadas no dia 12 de novembro de 2023 - domingo, e utilizarão o sistema eletrônico de votação e apuração.

Poderá participar das eleições o partido que até seis meses antes do pleito tenha registrado o seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possua até a data da convenção órgãos de direção constituído no município de acordo com respectivo estatuto.

Clique AQUI e acesse mais informações sobre a nova eleição para os cargos de Vereador dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água.

Calendário Eleitoral

Datas importantes

14/06/2023 - Estarão aptos a votarem os eleitores de BOQUEIRÃO e MÃE D'ÁGUA/PB inscritos na 62ª e 30ª Zonas Eleitorais , que estiverem em situação regular no Cadastro Nacional de Eleitores até 14 de junho de 2023 (Art. 91 da Lei 9.504/97)

30/08/2023 - Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas à deliberação sobre a escolha de candidatos a Vereador.

15/09/2023 - Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre a escolha de candidatos.

25/09/2023 - Último dia do prazo para a apresentação do requerimento de registro de candidatos a Vereador pelo partido, no Cartório Eleitoral, até as dezenove horas.

26/09/2023 - Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral.

11/11/2023 - Último dia, até às 22h, para propaganda eleitoral mediante alto-falantes e amplificadores de som ou para promoção de carreata e para distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos.

12/11/2023 - Dia da Eleição

12/12/2023 - Último dia para os candidatos e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas.

/alexandredias/ascom/tre-pb/

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

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