Na última terça-feira (18), o diretor-geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), André Vieira Queiroz, recebeu, em seu gabinete, o secretário-geral Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Renan Cartaxo Marques Duarte, e o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (TRT13), Bruno Rafael de Araújo Sales, para operacionalizar a implantação do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023, firmado pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral e Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Também participaram da reunião, o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), José Cassimiro Júnior, e a secretária Judiciária e da Informação, Andréa Ribeiro de Gouvêa (SJI), ambos do TRE-PB.

O referido acordo de cooperação tem por objeto estabelecer parceria entre os tribunais visando facilitar o acesso à Justiça por meio de disponibilização de Pontos de Inclusão Digital (PID), conforme Resoluções nº 341/2020 e nº 508/2023, e Recomendações nº 101/2021 e nº 130/2022 todas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Considera-se como Ponto de Inclusão Digital (PID) qualquer sala ou espaço que permita, de forma adequada e simultaneamente para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.

Na prática, ficou acordada a instalação na sede do Cartório da 7ª Zona, no município de Mamanguape/PB, de um Ponto de Inclusão Digital (PID) para atendimento aos jurisdicionados do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), notadamente os excluídos digitais, nos dias e horários de funcionamento ordinários da Justiça Eleitoral.

Para lançamento e divulgação da iniciativa, ficou agendada para a próxima sexta-feira (28), às 10h00, a instalação do referido PID na sede do Cartório Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, contando com as presenças da Presidente do TRE-PB, Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, e do Presidente do TRT 13ª Região, Des. Thiago de Oliveira Andrade.

/com informações da dg/tre-pb/

/alexandredias/ascom/tre-pb/

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