A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, acompanhada das juízas Maria Cristina Paiva Santiago e Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, participaram nesta terça-feira (28), do III Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais. Realizado pela Comissão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mulheres e pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o encontro ocorre no Salão Nobre do Edifício Sede do Tribunal, em Brasília, e é voltado para o público interno.

Na abertura, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que esta é uma oportunidade de avaliação das conquistas das mulheres, mas também é uma etapa da luta pelo reconhecimento da humanidade pela atuação delas. “As violências que são praticadas contra as mulheres são uma forma de violência contra toda a humanidade, representam a desumanização da mulher, é um recado de que não somos humanos. E isso é inaceitável, principalmente, no marco civilizatório que temos”, afirmou.

Para a ministra, todas as formas de violência contra as mulheres acontecem em razão da luta pelo poder. “Alguém quer deter esse poder e não quer compartilhar com o outro”, afirmou. Segundo Cármen Lúcia, exatamente por existir essa luta hegemônica, apesar das conquistas das mulheres, ainda há muitos casos de fraude à cota de gênero e baixo número de mulheres ocupando os cargos eletivos, considerando o âmbito eleitoral. Para a ministra, é preciso “garantir a igualdade entre todos e também a diferença, mantendo a identidade de cada um”, afirmou.

O III Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais tem como objetivo dar seguimento aos debates ocorridos nos encontros anteriores, em fevereiro e junho de 2022, que trataram de temas relacionados às questões femininas no âmbito da Justiça Eleitoral.

O evento segue nesta terça-feira, até às 17h. À tarde, estão previstos uma oficina sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e o painel “Os Desafios das Mulheres e a Perspectiva de Gênero na Justiça Eleitoral”, com a participação das presidentes dos Tribunais Regionais da Paraíba, de Roraima e de Sergipe, respectivamente, desa. Maria de Fátima Maranhão, desa. Elaine Cristina Bianchi e desa. Elvira Maria Silva, além das presenças da desembargadora Angela Maria Salazar, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e da magistrada Lavínia Helena Coelho.

/com informações da secom/tse/

/humbertoborges/ascom/tre-pb/

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