Nesta terça-feira (14), a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão esteve no município de Conde/PB, visitando comunidade “Quilombola de Gurugí” para promover a abertura do projeto Justiça Eleitoral Itinerante que, inicialmente, terá duração de trinta dias.

Entre os serviços ofertados pela Justiça Eleitoral, com o apoio da 3ª Zona Eleitoral, estão: emissão da 1ª via e 2ª via do título eleitoral, transferência do local de votação, quitação de multas, coleta biométrica, bem como, ações de inclusão, atendendo as pessoas com deficiência (PCD) para atualização do cadastro com a finalidade de no dia da eleição elas tenham conforto, comodidade e assim possam votar numa seção eleitoral favorável, sem empecilhos. O serviço também é voltado às pessoas que mudaram seu nome para que possam usar seu nome social.

Para receber atendimento, a eleitora e o eleitor deverão apresentar um documento oficial com foto, ou certidão de nascimento, e comprovante de residência. Além disso, para os homens que solicitarem o título eleitoral pela primeira vez, é necessário apresentar o comprovante de quitação do serviço militar.

A iniciativa visa proporcionar à população acesso facilitado aos serviços da Justiça Eleitoral, promovendo maior comodidade para a regularização das eleitoras e dos eleitores.

“O nosso objetivo é levar a Justiça Eleitoral até vocês, para que vocês possam também convidar as pessoas que não puderam ser atendidas neste momento, nessa Justiça itinerante que hoje visita essa comunidade quilombola; (…) Nós sabemos que a Justiça Eleitoral é a Justiça da Democracia; (…) Em todos os segmentos do poder é importante que as mulheres se façam presentes, portanto jovens, é um desafio, participem ativamente dessa festa democrática, não só votando, mas também sendo votadas, nós estamos aqui para servir e agradecemos bastante a acolhida”, asseverou a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do TRE-PB.

O Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (NAID), sob a responsabilidade da servidora Valnia Lima Veras Mariani Alves, propôs a realização de quatro ações itinerantes para novembro/2023, atendendo recomendações da Resolução nº 519/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quais sejam: Comunidade Quilombola de Gurugí, em parceria com a 3ª Zona Eleitoral - Conde/PB, dia 14/11/2023; Caiana dos Crioulos, em parceria com a 9ª Zonas Eleitoral - Alagoa Grande/PB, dia 21/11/2023; e Nas aldeias indígenas dos municípios de Marcação e de Baía da Traição, em parceria com a 55ª Zona Eleitoral, nos dias 29 e 30 de novembro de 2023, respectivamente.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

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