Na última segunda-feira (20), o ministro Floriano de Azevedo Marques, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu o XX Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), que ocorreu na sede do TSE.

Após as conferências e a roda de conversas realizadas pela manhã, houve a reeleição do desembargador Jorge Dall’Agnol, para mais um biênio como presidente do Codeje, ele que é o diretor da EJE do Rio Grande do Sul (EJE-RS).

Em seguida, foram definidos os eixos temáticos prioritários para as Eleições Municipais de 2024, que serão desenvolvidos pela EJEs, são eles: Especialização em Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral para os TREs, com ênfase na atuação de primeiro e segundos graus da jurisdição eleitoral; Enfrentamento jurídico da desinformação, associada ao uso de plataformas digitais, com possibilidade de oferecimento ao público externo (notadamente profissionais da imprensa); Observância de julgamento sob perspectiva de gênero, com ênfase nas questões atinentes à fraude nas cotas nas candidaturas e no trânsito dos recursos financeiros; e Prova no Direito Eleitoral, com ênfase em provas digitais – meios admitidos de prova, hipóteses de fraude de provas digitais, extração de dados, análise de cadeia de custódia.

Ao final do evento, a Carta do XX Codeje foi elaborada, com uma manifestação sobre a necessidade de ampliação do papel das EJEs como elo de interlocução com a sociedade e da pertinência de preparar a capacitação para o enfrentamento dos desafios contemporâneos das próximas eleições, como a fraude às cotas de gênero, a desinformação e a avaliação de provas em meio digital.

XI Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje)

Na manhã da terça-feira (21), o ministro Floriano de Azevedo Marques abriu o XI Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), ocasião em que o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enalteceu o trabalho executado pelo TSE e pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), responsáveis pela organização, fiscalização, análise dos processos e normatização dos pleitos em todas as localidades do país. “Acima de tudo, [o TSE] é um Tribunal que defende a democracia [...] é o Tribunal da Democracia”, disse. E convidou pesquisadoras e pesquisadores de todo o país a se inscreverem no processo seletivo simplificado para compor grupos de pesquisa que serão formados pela EJE/TSE. A ação integra o eixo de aprimoramento da Escola. As inscrições vão até 27 de novembro.

Representando o TRE da Paraíba, participou do evento a coordenadora da EJE/PB, Ana Karla Farias Lima de Morais.

Na programação vespertina houve a premiação relativa ao I Concurso Nacional de Redação da Justiça Eleitoral, com entrega do certificado criativo às seis pessoas vencedoras. O certame teve como objetivo aproximar a Justiça Eleitoral da sociedade para ampliar a engajamento da população jovem e idosa no processo eleitoral.

Foram 1.035 inscrições de todas as unidades da Federação, com 566 artigos submetidos à avaliação da Comissão Organizadora. Desse total, 21 textos foram enviados por idosos e outros 545 eram de jovens.

Na categoria voltada para adolescentes de 15 a 17 anos de idade, que abordou o tema “Meu Voto, a Democracia, o Futuro do Brasil”, tratado no gênero textual expositivo-argumentativo, foram premiadas as redações escritas por:
1º lugar: Geovana Rodrigues Almeida, de Posse/GO, que redigiu o texto “A voz do povo”;
2º lugar: Brenda Basso, de Guabiju/RS, que participou com a redação “O poder de mudança social da juventude aliada à política”; e
3º lugar: Samua M. Holanda, de Acopiara/CE, que escreveu “Voto consciente, democracia fortalecida”.

Na categoria destinada ao público de 60 anos de idade ou mais, o assunto foi “O Voto, a Democracia e a Minha Trajetória”, no gênero textual relato de memória. Os textos escolhidos foram:
1º lugar: Gregório Augusto dos Santos Filho, de Santo Antônio do Descoberto/GO, premiado com a redação “Caixas de sonhos e de cidadania”;
2º lugar: Maria Ede Catani Antunes, de São Vicente/SP, que concorreu com o texto “Meu voto tardio”; e
3º lugar: Almeriane Maria Weffort Santos, de Curitiba/PR, que escreveu sobre “O voto e a cidadania política”.

/com informações do TSE/

/alexandredias/ascom/tre-pb/

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