TRE-PB aprova voto de profundo pesar em face do falecimento do jurista Tito Costa
O voto foi proposto pela presidente TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
Nesta segunda-feira (30), na 97ª Sessão Ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), aprovou, à unanimidade, voto de profundo pesar proposto pela presidente TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, em razão do falecimento do jurista Antônio Tito Costa, aos 100 anos, ocorrido no último sábado (28).
O eminente advogado, que atuou por muitos anos perante a Corte Eleitoral paulista, destacou-se no desenvolvimento dos estudos do Direito Eleitoral, tendo várias publicações sobre o tema, que são referência até os dias de hoje em todo o país.
A propositura se deu pela iniciativa do advogado Fábio Brito, e em sua justificativa, a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão registrou: “Nossa total reverência a aquele que muito contribuiu para o Direito e para a Justiça de nossa Nação”.
A procuradora Regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Soares Peixoto Suassuna se acostou ao voto proposto.
A presidente do TRE-PB determinou a expedição de comunicação oficial à família enlutada, e também à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional Paraíba e à OAB Nacional, dando-lhes ciência da aprovação do voto de pesar.
Antônio Tito Costa
Tito Costa se formou em Direito na Faculdade do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP) em 1950 e se especializou em Direito Público e Constitucional. Sua atuação também se estendeu para a política. Foi prefeito de São Bernardo do Campo, entre 1977 e 1982, e deputado federal constituinte. Sempre se pautou pela defesa da democracia e da advocacia.
/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/
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