Nesta quarta-feira (18), a Justiça Eleitoral, por meio da 40ª Zona Eleitoral (ZE) de São José de Piranhas/PB, realizou a capacitação dos mesários que atuarão na eleição do Conselho Tutelar 2023. O evento ocorreu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, naquele município.

O treinamento ministrado pelo servidor Marcos Alves de Lira, sob a coordenação do juiz Eleitoral Ricardo Henriques Pereira Amorim, titular da 40ª Zona Eleitoral, teve por objetivo assegurar que o processo eleitoral ocorra de maneira célere, justa e transparente, e que os mesários estejam preparados para garantir a integridade e a transparência do pleito.

Segundo o chefe de cartório da 40ª ZE, Márcio Jorge Lima Peixoto, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José de Piranhas, em parceria com a Justiça Eleitoral, está desempenhando um papel crucial na organização do evento, garantindo que todos os aspectos logísticos e operacionais da eleição sejam tratados com eficiência: “A participação ativa da comunidade também é fundamental para o sucesso desse processo, uma vez que o Conselho Tutelar desempenha um papel vital na proteção dos direitos das crianças e adolescentes” asseverou ele.

A capacitação dos mesários das cidades paraibanas de Bonito de Santa Fé e Monte Horebe, ocorrerá na próxima quinta-feira (21), no Auditório Maria Elza, localizado na Secretaria Municipal de Educação do município de São José de Piranhas/PB.

Eleições de Conselhos Tutelares nos municípios do Estado da Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), atendendo pedido do Ministério Público, e com o apoio da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do Eleitoral, cederá urnas eletrônicas para a realização das eleições de Conselhos Tutelares nos municípios do Estado da Paraíba, e capacitará os Voluntários de Apoio Logístico que prestam apoio às equipes dos cartórios eleitorais e dos locais de votação nos municípios afetos às zonas eleitorais.

A votação que escolherá os novos conselheiros vai acontecer em todo Brasil no dia 1º de outubro, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, alterado pela Lei Federal 12.696/2012. Na Paraíba, a Justiça Eleitoral dará suporte cedendo 1.956 urnas eletrônicas, entre aquelas que serão utilizadas para votação, treinamento e reserva, em 163 dos 223 municípios paraibanos.

A organização do pleito, assim como a totalização dos votos, é de responsabilidade dos respectivos conselhos tutelares. Conforme estabelece o artigo 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), compete ao Ministério Público fiscalizar esses pleitos. Vale destacar que o voto é facultativo para essa eleição, e que quem estava em dia com a Justiça Eleitoral até o dia 3 de julho de 2023 poderá exercer esse direito.


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