Nesta quinta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), aprovou, à unanimidade, voto de aplauso proposto pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do TRE-PB, encaminhados à juíza membro e Ouvidora da Mulher na Justiça Eleitoral do Estado, Maria Cristina Paiva Santiago, pelos méritos por ter “conquistado lugar singular, compondo a Comissão de Juristas encarregada de reformar o Código Civil Brasileiro”.

Em sua justificativa, a presidente do TRE-PB assentou que “Com sua nomeação, Maria Cristina Paiva Santiago se destaca como a única representante feminina do Estado da Paraíba nesta relevante Comissão de juristas, formada por especialistas em Direito Civil de todo o País, terá a missão de revisar e modernizar o nosso Código Civil, que permanece em vigor desde 2002”, e concluiu, afirmando que “esta reforma se faz necessária para alinhar a legislação com as transformações sociais, tecnológicas e culturais que marcaram as últimas décadas; a nomeação da juíza membro deste Tribunal, Maria Cristina Paiva Santiago é um claro reconhecimento da sua vasta experiência, de profundo conhecimento no campo do Direito Civil e da sua destacada carreira como advogada respeitada, e educadora que contribui significativamente para o ensino e a pesquisa jurídica; Vossa Excelência, honra este Tribunal e a Paraíba, participando da Comissão de Revisão do Código Civil”.

“Vossa Excelência está pronta, se não estivesse, essa carga não lhe seria dada, meu parabéns de todo coração”, comentou o desembargador João Batista Barbosa.

“Estou certo que a professora Maria Cristina será referência nessa atribuição para qual foi designada; parabéns professora”, afirmou o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva.

O juiz Decano e Ouvidor do TRE-PB, José Ferreira Ramos Júnior registrou: “Agradeço pela oportunidade de estar aqui sentando à mesa com pessoa tão brilhante, tão querida, tão humilde e que nos conquista a cada dia, que é a doutora Maria Cristina”.

Dirigindo-se à homenageada, o juiz membro Fábio Leandro de Alencar Cunha assentou: “Tenho certeza que Vossa Excelência será destaque nessa Comissão, visto que os seus ensinamentos não são só jurídicos, também são para toda uma vida; sinto-me honrado por estar dividindo esta bancada com Vossa Excelência, e desejo que tenha muito sucesso”.

“A indicação justíssima da doutora Maria Cristina é, sem dúvida, motivo de júbilo; receba o nosso abraço afetuoso, o nosso reconhecimento, a nossa admiração e o nosso profundo respeito por Vossa Excelência”, afirmou o juiz membro Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.

A representante do Ministério Público Federal, procuradora da República Acácia Soares Peixoto Suassuna asseverou: “Por toda essa luta, que a doutora Maria Cristina tem por tudo que ela acredita, sem dúvida engrandecerá bastante; receba os parabéns, com a certeza de que fará um grande trabalho”.

A homenageada agradeceu as palavras recebidas: “Agradeço a Deus por compor esse momento que é histórico, de travessia, de adequação de um Código que regula as relações sociais e que precisa estar mais em sintonia com os valores de uma Constituição social democrática, muito obrigada pela imensa generosidade de Vossas Excelências”.

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