Nesta quinta-feira, 21 de setembro, na 83ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, foi exibido vídeo produzido gratuitamente pela TV Cabo Branco sobre a campanha “Abrace a Acessibilidade”. As Sessões Ordinárias do TRE-PB são transmitidas em tempo real por meio do Canal Oficial do tribunal no Youtube.

Clique AQUI e assista o vídeo exibido na Sessão de Julgamento.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) estão em campanha para conclamar os eleitores, na condição de Pessoas Com Deficiência (PCD), a atualizarem o seu cadastro, informando à Justiça Eleitoral quanto a sua deficiência, garantindo assim maior acessibilidade nos locais de votação e assegurando o direito ao voto com autonomia nas próximas eleições.

Visando divulgar a campanha, os membros da CMAID, vem participando de ações de conscientização em diversos municípios do estado da Paraíba, a exemplo de eventos ocorridos nos últimos dias, tais como “Momento Apae & Família”, “Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência”, Circuito Brasileiro de Surf Adaptado 2023, “1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cabedelo”, “XII Semana Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência” e “Primeira Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência do Agreste Paraibano”.

A Campanha Abrace a Acessibilidade conta com o apoio da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do TRE-PB: “É necessário que avanços sejam feitos constantemente, pois sabemos a falta de diretrizes que aceleram o processo de inclusão; …a inclusão significa nos colocar sempre no lugar do outro”, asseverou a magistrada.

Segundo Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca, juiz membro do TRE-PB e presidente da Comissão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (CMAID), o recadastramento pode ser feito pela internet, por meio do sistema “Sou PCD”, desenvolvido pela Coordenadoria de Sistemas (Cosis) e pela Seção de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (Sedes), unidades vinculadas à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do tribunal.

O juiz agradeceu o apoio e o incentivo oferecido pela presidente do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão: “É um tema muito relevante que precisa do nosso olhar; precisamos atuar de braços unidos, e aproveito para parabenizar a Dra. Acácia Suassuna que é outra entusiasta da matéria; ...gostaria de estender os meus agradecimentos a todos os integrantes da Comissão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade do tribunal”, registrou Roberto D'Horn. No final, o magistrado afirmou que o TRE-PB vem abraçando a acessibilidade, com muito afinco e com muito carinho.

Para a procuradora Regional Eleitoral (PRE), Acácia Suassuna, as ações de conscientização são muito importantes: “O Ministério Público Eleitoral está adotando diversas ações e convidando toda a sociedade, todas as pessoas com deficiência, para se engajarem e fomentarem o cadastro das pessoas com deficiência; apenas com a atualização dos cadastros, o TRE-PB poderá ter dados para aperfeiçoar a logística e assim, garantir maior acessibilidade no dia das eleições”, declarou a procuradora, que realizou em agosto de 2023, reunião com todos os promotores eleitorais da Paraíba, para alinhamento de atuação na adesão à campanha.

A juíza membro do TRE-PB e ouvidora da Mulher, Maria Cristina Paiva Santiago, destacou que o TRE-PB vem diminuindo os obstáculos que fazem com que as pessoas com deficiência não se sintam verdadeiramente incluídas: “Muitas vezes a deficiência não é da pessoa, mas sim, da sociedade, dos órgãos públicos, que não oferecem as diretrizes, as balizas, para que ela se sinta incluída, e tenha o direito a exercer sua cidadania de forma igualitária com todas as outras pessoas; ...para mim é uma honra compor esta Corte, de um tribunal que verdadeiramente parte em busca de diminuir a exclusão”, concluiu a juíza.

O juiz membro do TRE-PB, Bruno Teixeira de Paiva, por videoconferência, congratulou a  desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão; o juiz Roberto D'Horn  Moreira Monteiro da Franca; e a PRE, Acácia Suassuna, pelas ações desenvolvidas e pela busca de educação de inclusão, e registrou que historicamente, sua jurisprudência busca uma proteção e um fomento das pessoas que precisam de acessibilidade.

A atualização via sistema “Sou PCD”, pode ser feita, acessando o link https://apps.tre-pb.jus.br/soupcd/ ou diretamente no Cartório Eleitoral.

As eleitoras e os eleitores com deficiência devem acessar o sistema “Sou PCD”, consultar seus dados e conferir se estão corretos, informando umas das opções: o número do título de eleitor; ou o CPF; ou seu nome, sua data de nascimento e o nome da sua mãe. A Justiça Eleitoral da Paraíba esclarece que não haverá mudança no local de votação.


Mais informações sobre o tema podem ser obtidas por meio do link: https://www.tse.jus.br/eleicoes/historia/processo-eleitoral-brasileiro/votacao/acessibilidade-nas-eleicoes


/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

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