O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), dentro do programa de descarte de bens inservíveis ou ociosos, realizou a entrega de mais uma doação, desta vez com o desfazimento de 66 (sessenta e seis) eletrodomésticos, considerados irrecuperáveis à ITAMARE - Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana/PB, por meio do seu diretor-presidente José Marques de Sousa.

Segundo Arioaldo Araújo Júnior, secretário de Administração e Orçamento (SAO), os bens doados foram bebedouros de água, centrais de ar-condicionado, geladeiras, fogões e cafeteiras elétricas e industriais, que são classificados como irrecuperáveis para a Justiça Eleitoral, com amparo legal no Decreto Federal n° 9.373/2018 e na Instrução Normativa nº TRE-PB nº 03/2021: “Bens irrecuperáveis são bens móveis que não podem ser utilizados para o fim a que se destinam devido à perda de suas características ou em razão de ser o seu custo de recuperação mais de cinquenta por cento do seu valor de mercado ou de a análise do seu custo e benefício demonstrar ser injustificável a sua recuperação”, explicou o secretário da SAO .

O termo de doação recebeu o aval da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do TRE-PB, e foi formalizado em 5 de setembro de 2023, no gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento do TRE-PB, na presença do secretário de Administração e Orçamento, Arioaldo Araújo Júnior; do secretário de Auditoria Interna, João Demar Lucena Rodrigues; da coordenadora de Material, Alessandra Motta de Menezes; da chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, Sheila Hidelzuila Henriques Misael; e da responsável pelo Núcleo de Sustentabilidade do TRE-PB, Maria Hilarina Aires Nunes.


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