O Diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), André Vieira Queiroz, participou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (28), de reunião de diretoras e diretores-gerais da Justiça Eleitoral (JE). O encontro reuniu representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país para alinhar e uniformizar diretrizes para as Eleições Municipais de 2024, debater os principais desafios de cada localidade, além de formar grupos de trabalho para aprimorar a atuação da JE ao longo do ano. O encontro foi realizado na sede da Corte Superior, em Brasília.

A reunião de diretores-gerais da Justiça Eleitoral no TSE foi um passo fundamental para a unificação de diretrizes e troca de experiências entre os TREs. Para o diretor-geral do TRE-PB, André Vieira Queiroz, o encontro destacou-se pela importância de alinhar estratégias e uniformizar procedimentos para as Eleições Municipais de 2024. "As medidas adotadas, como a aprovação de novas resoluções pelos ministros do TSE, o treinamento de multiplicadores, a introdução do I Prêmio de Inovação Eleitoral, a modernização na coleta biométrica, e a atualização nos processos de prestação de contas, refletem um esforço coletivo para melhorar a eficiência e a transparência da Justiça Eleitoral. Essas iniciativas visam assegurar um pleito eleitoral justo e confiável, fortalecendo a democracia brasileira", asseverou, André Vieira.

“O encontro de hoje teve uma importância especial, porque foi realizado um dia após a aprovação das resoluções que vão disciplinar as Eleições Municipais de 2024, que são as regras que, em anos eleitorais, ditam as novas diretrizes e afetam a governança dos órgãos”, explicou o diretor-geral do TSE, Rogério Galloro.

Mesários

A secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, informou que, para o pleito deste ano, a Justiça Eleitoral (JE) pretende oferecer um treinamento presencial para os chefes de cartórios e servidores. Esse público, denominado de multiplicadores, repassará os conhecimentos obtidos para os mesários que atuarão nas eleições. Segundo Thayanne, o manual para os mesários deve conter 30 páginas. “Nossa ideia é que o manual seja utilizado como um material de consulta, algo útil para todos que trabalharão nas eleições”, declarou.

Prêmio

O I Prêmio de Inovação Eleitoral, cuja cerimônia está prevista para 17 de abril, também foi tema do encontro. Poderão ser inscritas iniciativas realizadas na JE até 8 de março de 2024. Dividida em 10 categorias temáticas, a premiação surgiu diante do contexto das comemorações pelos 90 anos da Justiça Eleitoral e quer reconhecer servidores e colaboradores que atuam em cartórios e TREs que tenham realizado projetos ou ações inovadoras com vistas a solucionar problemas comuns na área administrativa. Além de troféus e diplomas para os três primeiros colocados, o vencedor de cada categoria ganhará um tablet.

Orçamento

A Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF) apresentou o orçamento da Justiça Eleitoral para este ano e fez a projeção dos valores também para 2025. Os gastos com verbas obrigatórias aumentarão em relação aos últimos anos, sendo de 79,6% em 2024 e de 82,7% no próximo ano. Em 2023, por exemplo, esse número foi de 77,9%. Já as despesas discricionárias, em contrapartida, cairão. No último ano, esse valor foi de 22,1%. Para 2024 e 2025, a previsão é que esses números fiquem em 20,4% e 17,3%, respectivamente.

Biometria

A Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) tratou da aquisição de equipamentos de coleta biométrica, os chamados kits bio, e informou sobre um estudo do TSE para a distribuição descentralizada dos novos kits que foram encomendados para os TREs. A expectativa da Justiça Eleitoral é que os novos kits estejam prontos para entrega aos Regionais até o fim de março.

Atendimento

Outro ponto abordado no encontro foi o cadastro eleitoral, que, neste ano, permanecerá aberto até o dia 8 de maio. A orientação é para que os Tribunais Regionais, por meio dos cartórios eleitorais, priorizem a identificação biométrica do eleitorado que ainda não coletou as impressões digitais. Cabe destacar que eleitoras e eleitores que habilitaram a biometria há mais de 10 anos somente necessitam de nova coleta de dados caso estejam, pelo mesmo período, sem utilizar a biometria para votar.

Novidades

A Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel) explicou como será feito o Teste de Integridade após as mudanças estabelecidas em resolução. Antes realizado em cinco capitais e no Distrito Federal, o Teste agora passa a ser feito obrigatoriamente em todas as capitais e no DF. Sobre a logística, os municípios poderão ser organizados em grupos para a escolha ou o sorteio de seções eleitorais. A sugestão é que os auditores sejam divididos em dois grupos: um ficará responsável pelo Teste de Integridade tradicional e outro pelo com biometria.

Os participantes também receberam explicações sobre o SEI Federação, ferramenta utilizada para o intercâmbio de processos entre órgãos que utilizam a versão 4.0 do sistema. A apresentação ficou por conta da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), que contou a novidade: o TSE está desenvolvendo, em parceria com o TRE de Tocantins, projeto-piloto, com previsão de implementação em abril deste ano.  

Outro ponto de destaque foi a prestação de contas eleitorais. A entrega de mídias, em nuvem, das contas das Eleições 2024 ganha novo formato, para solucionar problemas como sobrecarga da infraestrutura, necessidade de instalação de sistemas nos cartórios eleitorais e suporte excessivo das equipes da JE, entre outros.

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