Na manhã desta quarta-feira (28), na sede do Cartório Eleitoral da 6ª Zona, no município de Itabaiana/PB, ocorreu a instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID), para atendimento aos jurisdicionados da Justiça do Trabalho na Paraíba.

O evento é resultado de parceria firmada entre o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), para funcionamento na sede do Cartório Eleitoral da 6ª Zona, dentro do seu horário de funcionamento, de acordo com a disponibilidade e conveniência, em cada situação específica, adequando-se ao expediente do Juízo Eleitoral da 6ª Zona.

A juíza Eleitoral da 6ª Zona, Andreia Silva Matos, destacou a importância da instalação do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Itabaiana/PB: “Eu quero ressaltar a importância deste PID, pois nós temos uma população na zona rural muito grande, que muitas vezes não acesso, nem condições econômicas de deslocamento; esta iniciativa é muito salutar e vai ser de extrema valia para toda as pessoas (…) nós vamos recebê-los e encaminharemos para o atendimento através do PID, fazendo este link com a Justiça do Trabalho”.

“Nossos processos são 100% eletrônicos, então para fazer uma audiência, ao invés de ter que se deslocar, pegar seu ônibus, sua van, ou transporte qualquer, para chegar na Capital ou em alguma Vara do interior, como Campina Grande ou Guarabira, ao invés de ir lá ele pode vir andando para cá e usar este computador (…) este serviço é para pessoa que não tem internet em casa, não tem computador, está com alguma dificuldade com advogado que não esta esclarecendo de forma adequada, e ele queria falar diretamente conosco ”, explicou o desembargador Thiago Oliveira de Andrade, presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região.

O assessor especial da Presidência, Eduardo Rangel Ribeiro parabenizou a iniciativa do TRT13: “Em nome da presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, eu parabenizo a iniciativa da instalação deste Ponto de Inclusão Digital, que tem tudo a ver com a Agenda 2030 de sustentabilidade com o objetivo de desenvolvimento sustentável; estes pontos estão sendo implantados e a tendência é que cheguem a municípios em que não há nenhum ramo da Justiça; estamos avançando neste sentido”.

Estava também presente à cerimônia, o assessor de Comunicação e Multimídia do TRE-PB (Ascom), Humberto Borges Lima de Vasconcelos.

O Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023 foi assinado pelas presidências do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, para estabelecer parceria entre as partes, visando facilitar o acesso à justiça por meio de disponibilização de Pontos de Inclusão Digital (PID), conforme Resoluções nº 341/2020 e nº 508/2023, e Recomendações nº 101/2021 e nº 130/2022, todas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Considera-se como Ponto de Inclusão Digital (PID) qualquer sala ou espaço que permita, de forma adequada e simultaneamente para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.

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