Nesta terça-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) participou de reunião de assinatura do Protocolo de Cooperação, intitulado Conecta Sustentabilidade do Sistema de Justiça da Paraíba, no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) (TRT13), instituição responsável por capitanear a iniciativa.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi representada pelo juiz suplente Francisco Glauberto Bezerra Júnior.

A ação do TRT13 reflete a busca do Poder Judiciário de inovar em suas iniciativas, principalmente nas que podem ter sustentação no longo prazo. Por isso, o sistema de Justiça da Paraíba se uniu, junto com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para criar a Conecta Sustentabilidade do Sistema de Justiça da Paraíba - a Conecta Sustentabilidade com o propósito de implementação de ações conjuntas no tema da sustentabilidade, com foco nos eixos Ambiental, Social e Governança.

Integram a Conecta Sustentabilidade: o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Por meio da criação do grupo, serão implementados programas e ações interinstitucionais de sustentabilidade. O trabalho em conjunto na promoção da sustentabilidade observará os tratados internacionais e se alinhará à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Além disso, as instituições participantes vão criar um comitê interinstitucional para propor, planejar e acompanhar os programas e ações implementadas, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente. Outra ação da Conecta Sustentabilidade será alimentar um banco de dados comum, com informações necessárias ao alcance da sustentabilidade, bem como promover e apoiar a qualificação técnica das comissões de responsabilidade socioambiental e outras áreas interessadas.

A rede foi formada com o propósito de, efetivamente, implementar uma agenda de sustentabilidade na Paraíba e na Administração Pública. Neste sentido, permanece aberta para adesão de outras instituições do setor público das esferas federal, estadual e municipal.

Segundo o desembargador Thiago de Oliveira Andrade, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o sistema de Justiça da Paraíba se uniu, por conta de uma visão comum, voltada para as questões ambientais, sociais, culturais e econômicas. “A ideia da Rede, que inicialmente foi pensada, foi de buscar o conceito de sustentabilidade, que está na Resolução do CNJ , que fala dessa sustentabilidade ampla, nos seus diversos eixos (…) a gente tem que pensar na sustentabilidade com base na ciência, nas melhores práticas que estão sendo usadas nas empresas privadas, nos órgãos estatais mundo afora, e o Judiciário não pode ficar de fora disso”, asseverou o magistrado.

Estiveram presentes na assinatura do Protocolo de Cooperação, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, desembargador Thiago de Oliveira Andrade; o juiz suplente do TRE-PB, Francisco Glauberto Bezerra Júnior; o juiz-diretor do Foro da Justiça Federal,  Manuel Maia de Vasconcelos Filho; a vice-reitora da UFPB, Liliana Filgueiras; a juíza presidente da comissão gestora do plano de logística sustentável do TJPB, Ivanoska Esperia; a gerente de Pesquisas Estatísticas e coordenadora do núcleo sócio ambiental do TJPB, Renata Grigório; a chefe do Cerimonial do TCE-PB, Ana Márcia; o assessor Especial da Presidência do TRE-PB,  Eduardo Rangel;  o assessor de Comunicação e Multimídia do TRE-PB (Ascom), Humberto Borges de Vasconcelos; o assessor de Eleição, Inovação e Inclusão do TRE-PB (AEII), José Augusto de Oliveira Neto; o assessor de Cerimonial do TRE-PB (ASCER), Tonevânio Santos Peixoto; e a responsável pelo Núcleo de Sustentabilidade do TRE-PB (NSUS), Maria Hilarina Aires Nunes.

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