Nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), participa no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, das Audiências Públicas - Instruções para as Eleições Municipais 2024.

Representantes de instituições públicas e privadas, de associações profissionais e acadêmicas e da sociedade apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contribuições para a minuta de resolução sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatas e candidatos, e sobre a prestação de contas nas eleições.

As participações ocorreram nos formatos presencial e virtual e os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, relatora das instruções das eleições municipais de 2024.

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Nesta quinta-feira (25), o último dia de audiências públicas abrangerá os seguintes temas: propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais. Ao todo, o TSE recebeu 945 contribuições da sociedade para o aprimoramento das resoluções sobre as Eleições 2024.

/com informações do TSE/

/alexandredias/ascom/tre-pb/

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