Acontece de 24 a 26 de janeiro de 2024, no Centro de Eventos do Pantanal, o 53° Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil, quando participarão corregedoras e corregedores eleitorais, juízas e juízes auxiliares, servidoras e servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) participam a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, vice-presidente e corregedora; a secretária, Vanessa Melo do Egypto e o assessor jurídico, Marinaldo Gonçalves de Melo Júnior, representantes da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral; e Humberto Borges Lima de Vasconcelos, assessor da Comunicação e Multimídia.

Na sexta-feira (26), às 16h30, a desembargadora Agamenilde Dias fará explanação sobre o tema “dificuldades enfrentadas nas requisições de servidores para a Justiça Eleitoral”.

O encontro tem o objetivo de promover o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e das ações, projetos e rotinas de trabalho na Justiça Eleitoral no âmbito de atuação das Corregedorias.

Segurança dos sistemas eleitorais, Combate ao assédio eleitoral, Biometria e Integração com os institutos de identificação, Alistamento tardio e quitação de multas eleitorais, Parâmetros para gestão de dados na ótica da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), são alguns dos assuntos debatidos.

O Colégio de Corregedores foi fundado em 18 de maio de 2000, em São Luís/ Maranhão; é uma associação de âmbito nacional, sem fins lucrativos; integrado por desembargadoras e desembargadores que exercem o cargo de corregedora ou corregedor nos Tribunais Regionais Eleitorais do país, e pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, membro nato honorário e presidente de honra.

São objetivos da entidade: o aperfeiçoamento e a melhoria da prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral, fixação de diretrizes e uniformização de métodos e critérios administrativos, respeitadas as autonomias dos Tribunais Regionais Eleitorais e as peculiaridades regionais; estudo e aprofundamento dos temas e das questões relacionadas à atividade correicional; defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais das Corregedorias Eleitorais.

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