O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) lança, nesta sexta-feira (26), a Cartilha de Prevenção e Combate à Violência Doméstica contra Magistradas e Servidoras do TRE-PB. O informativo está publicado na página da Ouvidoria da Mulher no Portal do TRE-PB, e é peça fundamental da Campanha de Prevenção e Combate à Violência Doméstica contra Magistradas, Servidoras e demais integrantes da Justiça Eleitoral da Paraíba, que se estende de 29 a 31/07/2024.

"O TRE-PB na Luta contra a Violência Doméstica" é o evento que marcará o encerramento da Campanha, que ocorrerá de forma virtual, e será aberto pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, presidente do TRE-PB, na próxima quarta-feira (31), às 16h. A ação contará com duas palestras: a primeira, intitulada "Violência Doméstica e o Impacto nas Relações Laborais" que será ministrada pela desembargadora Herminegilda Leite Machado, vice-presidente, corregedora e ouvidora da mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, e a segunda palestra "As múltiplas faces da violência doméstica e sua repercussão na vida da mulher", que será ministrada pela juíza membro e ouvidora da mulher do TRE-PB, Maria Cristina Paiva Santiago.

Voltado às Magistradas, Servidoras, Terceirizadas, Estagiárias e demais integrantes da Justiça Eleitoral na Paraíba, o evento será transmitido pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube.

O encerramento será feito pelo juiz membro e ouvidor do TRE-PB, Sivanildo Torres Ferreira.

Perfil das palestrantes

Desembargadora Herminegilda Leite Machado, vice-presidente, corregedora e ouvidora da mulher do TRT 13ª Região; Diretora da Escola Judicial do TRT 13; Mestranda em Sociologia do Trabalho UFPB; Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha) e em Economia do Trabalho, pela Unicamp.

Jurista Maria Cristina Paiva Santiago, juíza membro e ouvidora da mulher do TRE-PB, Doutora em Direito Civil pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Membro da Comissão de Juristas para atualização do Código Civil do Senado Federal, Professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Pesquisadora do grupo de pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (Conrep/UFPE).

Confira a Cartilha de Prevenção e Combate à Violência Doméstica.

/ascom/tre-pb/

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