O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) certificou, nesta quinta-feira (16), a iniciativa Origens do TRE-PB, projeto de difusão do acervo – Livro Actas 1932 – 1933, de autoria de Gabriela Garcia Londres e Renato César Carneiro, laureada com o Terceiro Lugar na Categoria V – Memória Eleitoral e Institucional do I Prêmio de Inovação Eleitoral. A cerimônia de premiação teve início às 19h00 e ocorreu na sede do TSE em Brasília/DF.

A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), também recebeu o troféu para o TRE da Paraíba; acompanhando a presidente estavam, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vice-presidente e corregedor Eleitoral; Alexandra Maria Soares Cordeiro, secretária da Corregedoria Regional Eleitoral; Marinaldo Gonçalves de Melo Júnior, secretário Judiciário e da Informação; Diógenes Antônio Tavares Paiva, assessor de Governança e Gestão Estratégica; e José Augusto de Oliveira Neto, assessor de Eleição, Inovação e Inclusão.

Promovido pelo TSE, o Prêmio de Inovação Eleitoral é um reconhecimento a projetos e ações desenvolvidos na Justiça Eleitoral e que tenham contribuído para a melhoria das atividades funcionais e do atendimento prestado à sociedade. Ao todo, a primeira edição do prêmio contou com a participação de 400 inscritos de 26 Tribunais Regionais Eleitorais e do TSE.

O projeto premiado consistiu na edição dos Livros de Actas do Tribunal Regional de Justiça Eleitoral da Parahyba (anos 1932 e 1933), publicados em 2023 (disponíveis no Portal da Memória) e o projeto editorial inseriu-se no “Projeto de Difusão do Acervo Documental”. A obra foi organizada pela servidora Gabriela Garcia Londres e pelo servidor Renato César Carneiro, integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD). As iniciativas foram coordenadas também pelo jurista Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, que presidiu a referida Comissão.

Conforme o parecer da Comissão Avaliadora, “O trabalho de pesquisa realizado pela equipe do Tribunal Eleitoral em relação às atas do período de 1932 a 1933 é notável; sua abordagem representa resgate histórico a partir do único documento disponível para consulta nos Tribunais: as Atas das Sessões; chama a atenção a arte em forma de cartão-postal com QR-Code no verso para download do livro; concluímos que esse material é de extrema importância para compreendermos a primeira fase da Justiça Eleitoral”.

Os três finalistas de cada categoria foram escolhidos por comissões avaliadoras, nomeadas pela Portaria TSE nº 201/2024. Os vencedores foram escolhidos a partir de votação realizada entre os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral.

O grande vencedor do I Prêmio de Inovação Eleitoral foi o projeto “Promoção de Políticas de Gênero no Âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) – Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica ou Familiar”. A iniciativa foi a mais votada dentre os 30 finalistas, com 372 votos, e recebeu o “Prêmio Especial Inspiração”.

Projeto que destina vagas a mulheres vítimas de violência é o grande vencedor do 1º Prêmio de Inovação Eleitoral. De acordo com o projeto, 20% das vagas dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Tribunal são destinadas a mulheres vítimas de violência.

A diretora-geral do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana, explicou que, além de gerar oportunidade, o projeto é executado sem qualquer custo para a Justiça Eleitoral ou para o Tribunal. “É um trabalho de inserção e de promoção da democracia em seu sentido mais amplo, que é garantir o desenvolvimento e o acesso de todos, devolvendo, assim, dignidade à vida dessas mulheres e de suas famílias”, ressaltou.

Em primeiro lugar, também foram premiadas ações do TSE e dos TREs da Bahia, de Minas Gerais, de Pernambuco, de São Paulo, do Rio Grande do Sul e de Roraima, em dez categorias. O anúncio dos vencedores de cada categoria foi feito pela ministra Edilene Lôbo.

Clique AQUI e confira as fotografias da solenidade de premiação do I Prêmio de Inovação Eleitoral.

/com informações do TSE/
/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

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