Na manhã desta sexta-feira (1º), houve a inauguração de dois novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), para atendimento aos jurisdicionados referentes aos processos dos tribunais parceiros, nos municípios paraibanos de Alagoinha e Belém. As cerimônias tiveram início às 9h50, no Fórum Des. Carlos Beltrão, e às 11h50 no Fórum Manoel Xavier de Carvalho, respectivamente.

A iniciativa é resultado de parceria firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023, assinado pelas presidências do Órgãos, para estabelecer parceria entre as partes, visando facilitar o acesso à justiça por meio de disponibilização de Pontos de Inclusão Digital (PID), conforme Resoluções nº 341/2020 e nº 508/2023, e Recomendações nº 101/2021 e nº 130/2022, todas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São também parceiros da iniciativa, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Justiça Federal na Paraíba (5ª Região) (JFPB).

O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, corregedor-geral de Justiça da Paraíba, representando a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), destacou a importância do Ponto de Inclusão Digital de Alagoinha/PB, sua terra natal: “O Tribunal se sente regozijado de estar participando desta iniciativa, deste espaço; a Comarca fica engrandecida com isso, e que a gente siga nessa caminhada de união e paz, sempre em construção, com sucesso; e que a população que vai precisar desse serviço se sinta acolhida e procure o Judiciário, porque ele está para servir, não só para julgar, mas julgar com serviço, julgar para trazer a paz social”.

Segundo a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas a ação é fruto de um norte que trouxe diferença à Justiça brasileira: “A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe este olhar de união e de interação institucional do sistema de Justiça brasileiro; e esta aqui é uma ação efetiva, a Resolução 508 que bem traz metas de gestão, as metas administrativas, as metas orientadoras, para o judiciário contemporâneo, para o judiciário moderno, esta se faz, com este olhar de cuidado”.

No uso da palavra, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão falou de igualdade e afeto: “Não se pode mais ter na mente uma Justiça fechada, encastelada, (…) esse trabalho de inclusão digital nós trouxemos para cá também por causa desse olhar de cuidado com o pobre, (…) existem pessoas que moram em sítios tão longínquos do centro da cidade, que eles têm dificuldade de conseguir um ponto de internet, (…) hoje eles podem vir a este Fórum e nós vamos ter à disposição um computador, com uma pessoa orientando, onde este pobre pode fazer suas audiências, pode pedir informações, e pode acompanhar seus processos”

Estavam também presentes às cerimônias, o diretor-geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), André Vieira Queiroz; o assessor de Comunicação e Multimídia do TRE-PB (Ascom), Humberto Borges Lima de Vasconcelos; o assessor de Cerimonial do TRE-PB, Tonevânio Santos Peixoto; o secretário-geral Judiciário do TRT da Paraíba, Renan Cartaxo Marques Duarte; o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson Medeiros; além de prefeitos, vereadores, juízes, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogados, e diversas autoridades da região.

Ponto de Inclusão Digital (PID)

O Ponto de Inclusão Digital (PID) é um espaço que permite, de forma adequada e simultaneamente, para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.

Com os PIDs o acesso à Justiça é democratizado, reduzindo o número de pessoas em situação de exclusão digital no estado.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

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