Na tarde desta quinta-feira (28), a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, integrou a mesa de honra na solenidade de abertura do XII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) que acontece nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, em João Pessoa/PB.

O evento conta com a presença de renomados juristas e ex-juristas de Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil, além de especialistas e operadores do Direito Eleitoral, proporcionando um espaço de debate qualificado e técnico sobre os principais desafios da Justiça Eleitoral no Brasil.

Entre os temas que serão discutidos no encontro estão “Consequências e efeitos da EC 133 nas políticas de gênero e de cotas”; “A invisibilidade de gênero e de minorias nos partidos políticos”; Violência política de gênero”; “Likes, shares e votos: o poder da influência digital nas eleições municipais”; “Prefeitos ‘influencers’: uma reflexão contemporânea sobre publicidade institucional e redes sociais”; “A perda de mandato por desfiliação sem justa causa: discussões sobre autonomia partidária e o devido processo legal”; “Direito penal eleitoral: reflexões necessárias”; “Inteligência artificial e recursos tecnológicos na propaganda eleitoral”; e “A competência criminal da Justiça Eleitoral: análise sob o prisma da ‘perpetuatio jurisdictionis’”.

Na ocasião, o ministro do TCU e vice-presidente do Órgão, Vital do Rêgo Filho foi homenageado com a medalha “Ministro Célio Silva”, e a recebeu das mãos da presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias.

Também estiveram presentes à cerimônia, a juíza membro do TRE-PB e ouvidora da Mulher, Maria Cristina Paiva Santiago, e o juiz membro do TRE-PB, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.

Compuseram a mesa de honra, além da presidente do TRE-PB, o presidente do Copeje, Telson Luís Cavalcante Ferreira; o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho; o desembargador e presidente eleito para o biênio 2025/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz; o procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Renan Paes Félix; entre outros.

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