O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI), informa que as respostas às consultas ajuizadas perante o Órgão, a partir de 2016, foram reunidas e disponibilizadas na página “Respostas às Consultas Eleitorais”.

A consulta eleitoral é o instrumento jurídico pelo qual algumas autoridades e instituições podem fazer questionamentos hipotéticos à Justiça Eleitoral. Os requisitos para que uma consulta seja admitida são regulamentados pelo Código Eleitoral e pelo Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Segundo o coordenador de Gestão da Informação do TRE-PB, Wellington da Silva Alves, o objetivo da divulgação de tais informações é facilitar o acesso aos questionamentos realizados, bem como ao respectivo posicionamento da corte paraibana em cada caso.

“Essa centralização das consultas em uma única página reflete a preocupação do Tribunal com a entrega de valor à sociedade e a transparência de seus atos”, afirmou o servidor.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

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