O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), concluiu, em setembro do corrente ano, o projeto de “Descarte Ecológico de Documentos de Arquivo e Materiais Gráficos referente ao ano de 2024”.

Neste ano, foram encaminhadas para reciclagem 12 toneladas de documentos e materiais que cumpriram sua finalidade administrativa. O quantitativo é três vezes maior que o destinado em 2023. Esses itens foram doados a associações e cooperativas credenciadas de catadores de materiais recicláveis.

Os documentos são oriundos de diversas unidades do TRE-PB, tanto da Secretaria quanto de Zonas Eleitorais. A lista completa de documentos eliminados pode ser consultada no Portal do TRE-PB, na página “Eliminação de Documentos”.

Segundo a chefe da Seção de Documentação, Diana Souto Maior Porto, o projeto fortalece a economia solidária e apoia o desenvolvimento econômico das comunidades de catadores. “A ação demonstra a responsabilidade socioambiental do TRE-PB e está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU”, afirmou.

A prática segue a Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Lei n. 12.305, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Tais regulamentos incentivam a participação de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, promovendo inclusão social e geração de renda.

A realização desse trabalho envolveu diversas unidades do TRE-PB: Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), Secretaria de Administração e Orçamento (SAO), Assessoria de Eleição e Inovação (AEII), Coordenadoria da Gestão da Informação (CGI, Seção de Documentação (SEDOC), Seção de Transportes (SETRAN), Seção de Gestão de Patrimônio (SEGEP) e Núcleo de Sustentabilidade (NSUS).


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