Nesse sábado (21), a Justiça Eleitoral paraibana celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e para exaltar a data destaca as ações em prol da melhoria permanente das condições de acesso físico e virtual das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos serviços eleitorais.

De acordo com o Portal de Dados Abertos da Justiça Eleitoral, o Brasil tem hoje 1.473.072 eleitoras e eleitores com algum tipo de deficiência. Essa parcela do eleitorado está também representada pela força de trabalho da Justiça Eleitoral que conta com a experiência de servidoras e servidores com deficiência atuando em seu quadro funcional.

Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral

Com o objetivo de facilitar a procura pelos serviços eleitorais e conferir melhores condições para o exercício do voto às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a Justiça Eleitoral instituiu, há 12 anos, o seu Programa de Acessibilidade, por meio da Resolução TSE nº 23.381/2012 (https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2012/resolucao-no-23-381-de-19-de-junho-de-2012) que segue em permanente revisão. O Programa acompanha as regras da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo.

A iniciativa busca, prioritariamente, implantar medidas de remoção de barreiras físicas e de melhoria da comunicação, com a finalidade de promover o acesso amplo e irrestrito, com conforto, segurança e autonomia, das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, às instalações da Justiça Eleitoral, principalmente nos dias de eleição.

Cartilha de Acessibilidade: Um Projeto de Inclusão e Cidadania

Promover a inclusão e a acessibilidade é um compromisso abraçado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que busca implementar na prática eleitoral e no convívio com a sociedade civil, diversas formas de dirimir as barreiras que impedem as pessoas com deficiência de exercerem efetivamente a cidadania.

Clique AQUI e acesse a Cartilha de Acessibilidade: Um Projeto de Inclusão e Cidadania.

Campanha “Abrace a Acessibilidade”

Em 2023, o TRE-PB lançou a Campanha “Abrace a Acessibilidade”, material publicitário em vídeo e impressos alusivos ao sistema que atualiza dados do cadastro eleitoral para pessoas com deficiência, e falando sobre a importância da acessibilidade e do compromisso da Justiça Eleitoral com as pautas inclusivas.

Clique AQUI e assista ao vídeo de lançamento da Campanha “Abrace a Acessibilidade”.

Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (NAID)

No Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a unidade responsável pelo planejamento, gerenciamento e execução de atividades de acessibilidade e inclusão é o Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (NAID), pertencente à Assessoria de Eleição, Inovação e Inclusão (AEII).

A responsável pelo NAID, Valnia Lima Veras Mariani Alves, destaca o compromisso do TRE-PB com a preservação e com a garantia da cidadania efetiva das pessoas com deficiência no âmbito da Justiça Eleitoral paraibana.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

Redes Sociais oficiais do TRE-PB

Confira nosso canal no Youtube

Curta nossa página no Facebook

Siga nosso Instagram

Siga nosso TikTok

Ouça nossos podcasts no Soundcloud

Ouça nossos podcasts no Spotify